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Deputado quer proibir Dia das Bruxas em escolas públicas: "Pode gerar desconforto e até pavor"

A proposta, que tem o objetivo de preservar a "integridade cultural, ética e moral dos estudantes", foi apresentada um dia antes, 30 de outubro.

01 de novembro de 2024 às 13:20   - Atualizado às 13:57

Abóbora de Halloween enfeitada.

Abóbora de Halloween enfeitada. Foto: Reprodução

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na quarta-feira, 30 de outubro, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), um Projeto de Lei que busca proibir a celebração do Halloween nas escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o estado.

O projeto foi apresentado um dia antes do Halloween, comemorado oficialmente no dia 31 de outubro, data também conhecida como Dia das Bruxas. Segundo Alcântaro, o objetivo da proposta é preservar a "integridade cultural, ética e moral dos estudantes" e valorizar tradições nacionais.

"A proibição das celebrações e atividades relacionadas ao Halloween visa evitar a propagação de uma festividade que não faz parte da tradição cultural brasileira e, ao mesmo tempo, protege os estudantes de influências externas que podem não condizer com os princípios e valores defendidos por suas famílias e comunidades", continua o texto.

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Justificativa e cultura nacional

Na justificativa do projeto, o parlamentar defende a importância de reforçar a cultura brasileira e sugere a celebração de tradições nacionais como o Dia do Saci, instituído no Brasil em 2013 e comemorado na mesma data. Embora o texto não detalhe quais festividades seriam promovidas, a valorização das tradições brasileiras é um dos pontos centrais da proposta.

Promoção da cultura de paz e valores sociais

O Projeto de Lei também aborda a importância de fomentar uma cultura de paz e respeito nas escolas. O texto cita que a proposta visa "prevenir a disseminação de atividades que possam incitar a violência ou o medo" e reforçar valores de "respeito mútuo, harmonia e empatia".

"O Halloween, com suas conotações de medo e elementos sombrios, pode gerar desconforto e até mesmo pavor entre as crianças, que são especialmente sensíveis a tais estímulos", diz trecho.

Atuação do Poder Executivo

Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu), será responsável por implementar ações de conscientização.

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