Candidato do PT condenado por ESTUPR4R adolescente em noite de NATAL se torna suplente de vereador

Mesmo condenado em definitivo por estupro desde 2022, o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo obteve, em agosto de 2024, uma certidão de ficha limpa, expedida indevidamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Com isso, ele concorreu como candidato a vereador em Sebastião Barros.

Embora não eleito, com 135 votos, tornou-se o primeiro suplente do PT.

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Caso a certidão tivesse informado corretamente sua condenação a 10 anos por estupro de vulnerável, ele seria impedido pela Lei da Ficha Limpa, pela Justiça Eleitoral. Em outubro de 2024, foi emitida uma ordem de prisão, mas ele permanece foragido.

Tribunal justifica falha técnica

O Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que uma falha técnica no sistema permitiu a emissão equivocada da certidão negativa para Gasparino Azevedo, condenado por estupro.

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Segundo o TJ-PI, o erro foi identificado e corrigido pela equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação. O órgão reafirmou seu compromisso com a prestação jurisdicional transparente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está investigando o caso, afirmando que tomará as medidas necessárias caso sejam detectados indícios de fraude ou erro.

“Ao tomar conhecimento do caso, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou uma falha técnica no sistema que levou ao desencontro de informações sobre o referido processo, o que já foi devidamente corrigido. Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas”, informou o tribunal em nota.

Estupro na noite de Natal

Gasparino Azevedo é agente de saúde da prefeitura de Sebastião Barros desde 2013. O estupro aconteceu em 2015, na noite de Natal. Segundo a sentença, Gasparino Azevedo violentou uma adolescente de 17 anos, por mais de uma hora, dentro do carro dele.

Para mantê-la presa, Azevedo fez ameaças de morte e espancou a jovem, chegando a deixá-la inconsciente.

Depois do crime, ele abandonou a vítima praticamente nua e fugiu. A garota sofreu lesões, e ficou traumatizada por dias, segundo a decisão.

"Ela estava toda arranhada de arame”, contou uma das testemunhas à Justiça.

Juiz responsável pela ordem de prisão e de candidatura

O processo contra Gasparino Azevedo iniciou-se em 2016.

Em 2018, ele se afastou de suas funções como agente de saúde devido a um acidente, mas continuou recebendo seu salário de R$ 2,8 mil mensais.

Em setembro de 2019, foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, crime hediondo que deveria ser cumprido em regime fechado. No entanto, Azevedo recorreu em liberdade, e sua condenação só se tornou definitiva em 2022, momento em que deveria ter sido preso.