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As famílias que teriam pagamentos interrompidoso, em razão de não regularização cadastral, terão os benefícios retomados.
13 de maio de 2024 às 19:16
Cartão do Bolsa Família. Cartão do Bolsa Família.
O Governo Federal suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. A medida tem como foco garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada.
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A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único de programa ao sociais.
No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora estão preservadas dessa ação até o fim do ano e seguirão recebendo o benefício normalmente.
Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o suporte chegue a todos”, completou.
Garantido
Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família neste mês, em 17 de maio.
Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
A suspensão das interrupções abarca também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo Programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.
Qualificação
A averiguação cadastral faz parte dos esforços do MDS para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Programa Bolsa Família (PBF).
Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar.
Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, o objetivo é assegurar a proteção social das famílias num momento em que o estado sofre com os eventos climáticos extremos, que provocaram perdas de vidas, além de danos materiais às famílias e ao território.
"Muitas pessoas perderam casas e a destruição de parte da infraestrutura também causa prejuízos sociais e econômicos severos, inclusive no momento pós-emergência. Em um contexto como esse, a interrupção do Bolsa Família agravaria a situação de vulnerabilidade das famílias”, explicou.
Unificado
Em maio e junho, o Governo Federal já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário do Bolsa Família a todos os beneficiários no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta (17).
Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.
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De acordo com documento enviado ao STF, o ex-presidente teve sintomas de fadiga, sonolência e instabilidade do equilíbrio corporal "em menor intensidade e frequência".
Os salários variam entre R$ 2.932 a R$ 5.255,40, além de, auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, auxílio-transporte, auxílio-pré-escolar, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Os resultados foram publicados em março na revista científica Cytotechnology e representam uma etapa inicial da pesquisa.
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