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ZANIN autoriza operação da PF contra ACUSADOS de VENDER SENTENÇAS judiciais

De acordo com o STF, foram alvo das buscas a esposa de um desembargador afastado e uma servidora do TJMT. O caso é investigado pela Operação Sisamnes.

20 de dezembro de 2024 às 18:56   - Atualizado às 18:56

Ministro do STF Cristiano Zanin

Ministro do STF Cristiano Zanin Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (20) operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) para investigar a suposta venda de sentenças judiciais pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho.

De acordo com o STF, foram alvo das buscas a esposa do magistrado e uma servidora do TJMT. O caso é investigado pela Operação Sisamnes.

Zanin autorizou a PF a apreender celulares, tablets, computadores e outros dispositivos. A quebra de sigilo telemático dos aparelhos também foi autorizada pelo ministro.

Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis, que também foram alvo de sequestro de bens.

De acordo com a PF, o nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, da Pérsia, que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.

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Agência Brasil

Desembargadores afastados

A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 24 de outubro, a Operação Ultima Ratio contra suposta venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

Agentes foram às ruas para vasculhar 44 endereços de investigados, incluindo o gabinete de cinco desembargadores da Corte estadual e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por 180 dias, dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins - este último presidente do Tribunal de Justiça.

Também foram afastados de suas funções o conselheiro do TCE-MT Osmar Domingues Jeronymo e do servidor do TJ-MT Danillo Moya Jeronymo.

Todos os citados terão de usar tornozeleira eletrônica para fiscalização do cumprimento das medidas cautelares, determinou Falcão.

Segundo a Receita Federal, o esquema sob suspeita envolvia a atuação de lobistas, advogados e servidores com "grande influência" na Corte que teriam atuado por decisões favoráveis em ações envolvendo propriedades rurais milionárias. Os investigadores inclusive veem indícios de envolvimento de filhos de autoridades no esquema.

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