WANDERSON Florêncio será EMPOSSADO como deputado na ALEPE em 2024? ENTENDA SITUAÇÃO

Os resultados das eleições de 2024 poderão modificar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), influenciados pelos desfechos do segundo turno, pelas decisões judiciais sobre candidaturas sub judice e pelos acordos políticos locais.

Em Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o deputado estadual e ex-prefeito Lula Cabral (Solidariedade) foi eleito com 46,64% dos votos válidos. Sua candidatura está sob análise judicial e aguarda um veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Caso o TSE ratifique a eleição de Lula Cabral como prefeito de Cabo, ele deverá renunciar ao seu mandato na Alepe, o que asseguraria a posse do suplente. Wanderson Florêncio, ex-deputado estadual, ex-vereador do Recife e ex-diretor do Detran-PE, é o primeiro suplente do Solidariedade em 2022.

Situação de Lula Cabral

A candidatura de Cabral foi impugnada em primeira instância pela Justiça Eleitoral devido à rejeição de suas contas durante um mandato anterior como prefeito, em 2017.

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Após recorrer, ele recebeu um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, e o caso está agora sob revisão de Nunes Marques. Se a impugnação for mantida, será necessária a realização de novas eleições.

A decisão foi proferida no âmbito do agravo interno no recurso ordinário eleitoral, onde foi analisada a impugnação ao registro da candidatura, destacando a ausência de inelegibilidade conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990.

Outra mudança

Outra mudança pode ocorrer dependendo do resultado do segundo turno. Dessa vez, na disputa para a Pefeitura de Paulista, também no Grande Recife.

Júnior Matuto (PSB), que assumiu recentemente como deputado estadual após o falecimento de José Patriota, concorre contra Ramos (PSDB).

Se Júnior Matuto for eleito para seu terceiro mandato como prefeito de Paulista, ele terá que deixar a Alepe, e um suplente do PSB das eleições de 2022 será convocado. O primeiro na fila é Caio Albyno, filho do prefeito reeleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB).

No entanto, o vereador reeleito do Recife, Davi Muniz (PSD), reivindica a vaga. Ele era o primeiro suplente do PSB, mas migrou para o PSD em abril deste ano durante o período de janela partidária, quando é permitida a troca de partido sem perda de mandato.

Conforme a Constituição, o mandato pertence ao partido. Em setembro, a Alepe optou por não convocar Muniz, empossando Júnior Matuto como deputado estadual.