05 de novembro de 2024 às 20:48 - Atualizado às 21:25
Deputado federal Marcel van Hattem Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou na segunda-feira, 4 de novembro, que não comparecerá à Polícia Federal para depor sobre suas recentes declarações.
A fala se deu durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A PF havia convocado o deputado para um depoimento nesta terça-feira (5).
Um inquérito foi instaurado contra van Hattem depois que ele fez críticas ao delegado da PF Fábio Alvarez Schor em um discurso no plenário da Câmara, em 14 de agosto. O processo está sendo conduzido sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não comparecerei diante de um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo artigo 53, a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos", disse van Hattem.
Um grupo de manifestantes se reuniu na Avenida Paulista, em São Paulo, em junho deste ano, exigindo o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os presentes estava o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que fez um breve discurso em apoio à saída do chefe do Executivo e também do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Van Hattem ressaltou o surgimento das pequenas manifestações em 2014, que gradualmente ganharam força até culminar no movimento de 2016, quando multidões se reuniram em diversas partes do país, resultando no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
O parlamentar gaúcho destacou a esperança de que o atual movimento cresça, enquanto milhares de pessoas presentes ecoavam o coro de "Fora, Lula".
"Eu tenho convicção de que o que nós estamos fazendo aqui hoje é também o reinício dessas manifestações cívicas de quem não tem medo. De quem, diante do abuso, não se acovarda e enfrenta. De quem, diante da injustiça, não se conforma e vai até o final para mostrar o que de fato é certo e o que de fato é errado.
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A decisão judicial foi baseada na ausência de justificativas médicas para a não imunização das crianças, conforme informou o Ministério Público.
Ao analisar o pedido de Habeas Corpus, o ministro do STF ressaltou que as medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir os objetivos legais.
O evento, ocorrido na Uninassau, marcou a conclusão de capacitações nas áreas de Inclusão Digital, Gastronomia, Inteligência Emocional e Empreendedorismo Social
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