03 de dezembro de 2024 às 20:02 - Atualizado às 20:02
Silas Malafaia se posiciona contra cassinos no Brasil Fotos: Marcos Corrêa/PR e Leonardo Sá / Agência Senado
O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo nesta terça-feira, 3 de dezembro, para criticar o Projeto de Lei dos Cassinos, que tem como proposta legalizar diversas modalidades de jogos de azar, incluindo bingos, apostas em cavalos e cassinos, além de regulamentar o jogo do bicho.
A proposta está marcada para ser votada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, no Senado. A medida põe fim à proibição estabelecida por uma lei de 1946 e revoga partes da Lei de Contravenções Penais.
Na postagem, o religioso listou os senadores de todos os estados para que a população cobre o posicionamento dos parlamentares.
Com aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano, a proposta enfrentou resistência e adiamentos.
Segundo o relator, senador Irajá (PSD-TO), a pausa estratégica foi necessária para angariar apoio suficiente antes da votação no plenário.
Questões relacionadas ao impacto das bets, como endividamento da população e uso irregular para lavagem de dinheiro, também contaminam as discussões.
O texto original do projeto foi apresentado em 1991, quando o então deputado Renato Vianna, na época do PMDB (hoje MDB), o apresentou com foco na legalização do jogo do bicho.
Desde então, sofreu diversas alterações, expandindo-se para o que hoje é chamado de "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
Após aprovação na Câmara em 2022, a proposta chegou ao Senado e agora pode seguir para sanção ou veto presidencial.
Se aprovada, a regulamentação trará regras detalhadas para cada modalidade. Cassinos, por exemplo, só poderão funcionar em complexos integrados de lazer, como resorts, ou em embarcações.
Esses locais devem atender a exigências como capital social mínimo de R$ 100 milhões, acomodações de alto padrão e licenças de operação de 30 anos, renováveis.
A distribuição de licenças será limitada e baseada na população e no território de cada estado.
Bingos permanentes poderão operar em casas exclusivas ou estádios de futebol com mais de 15 mil lugares, com licenças de 25 anos renováveis.
As salas precisarão ter ao menos 1.500 m² e poderão instalar até 400 máquinas de vídeo-bingo. Já o jogo do bicho dependerá de cauções financeiras para credenciamento, sendo permitida uma licença a cada 700 mil habitantes por Estado.
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Assessoria do cantor informou que "o foco dele é música e vaquejada".
Com a equipe articulada, o parlamentar desmarcou todas as agendas para se dedicar exclusivamente à recepção dos gestores.
O presidente nacional da sigla, Leonardo Avalanche, afirmou que o partido fez o convite ao artista e que estão conversando sobre a possibilidade.
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