06/11/2025 - 17:50
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Projeto permite uso da Bíblia como material de apoio em disciplinas como história, filosofia e artes em escolas públicas e privadas.
10 de outubro de 2025 às 13:52 - Atualizado às 14:00
Aluno lendo Bíblia em escola. Foto: Reprodução
O uso da Bíblia nas escolas de Feira de Santana, na Bahia, foi oficialmente aprovado pela Câmara Municipal, tornando a cidade a terceira do estado a autorizar a inclusão das Escrituras como material de apoio pedagógico em instituições de ensino. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União), foi aprovada pela maioria dos parlamentares e prevê que o livro sagrado seja utilizado de forma facultativa e não doutrinária em disciplinas como história, literatura, filosofia, ensino religioso, artes, geografia e arqueologia.
De acordo com o texto aprovado, o uso da Bíblia nas escolas não será obrigatório e deverá respeitar a liberdade de consciência e crença de alunos e professores. A iniciativa pretende promover, segundo o autor do projeto, uma abordagem educativa e cultural das Escrituras, e não religiosa. “A Bíblia é um instrumento de conhecimento reconhecido mundialmente, e pode contribuir para o enriquecimento dos conteúdos escolares”, destacou Edvaldo Lima.
A votação registrou apenas dois votos contrários: os dos vereadores Eremita Mota (PP) e Professor Ivamberg Lima (PT). Ambos argumentaram que a proposta pode abrir precedentes para conflitos relacionados à laicidade do ensino público. “Temos que garantir que a escola seja um espaço de pluralidade, não de imposição de crenças”, afirmou Ivamberg Lima.
Feira de Santana segue o exemplo de Salvador e Vitória da Conquista, que também aprovaram legislações semelhantes recentemente. A capital baiana autorizou o uso da Bíblia como recurso pedagógico em setembro de 2025, enquanto Vitória da Conquista sancionou sua lei em agosto do mesmo ano.
O debate sobre o uso da Bíblia nas escolas tem se expandido pelo país. Cidades como Joinville (SC), Divinópolis (MG) e estados como o Ceará também aprovaram propostas nesse sentido, permitindo não apenas o uso, mas em alguns casos, até a distribuição do livro sagrado nas instituições de ensino.
Especialistas em educação alertam que, apesar de o uso da Bíblia nas escolas poder trazer contribuições culturais e históricas, é essencial garantir que esse material seja utilizado de forma crítica e contextualizada, respeitando a diversidade religiosa dos alunos. “É possível estudar a Bíblia como parte do patrimônio cultural da humanidade, mas sempre com um olhar pedagógico e não proselitista”, explica a professora de História da Educação, Mariana Dias.
Enquanto o tema segue ganhando espaço em câmaras municipais de todo o Brasil, o desafio será equilibrar o direito à liberdade religiosa com o princípio constitucional da laicidade do Estado. O uso da Bíblia nas escolas será, portanto, mais uma pauta a exigir diálogo, respeito e responsabilidade pedagógica nos próximos anos.
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A apuração teve início após diversas denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça e à Ouvidoria.
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