<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" version="2.0"> 
	<channel>
		<title>Portal de Prefeitura - TSE</title>
		
		<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/rss/</link>

		<atom:link href="https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/rss/" rel="self" type="application/rss+xml" />
		
		<description></description>
		
		<language>pt-BR</language>
		
		<copyright>© Todos os direitos reservados.</copyright>
		
		<lastBuildDate>Mon, 24 Aug 2026 13:27:00 -0300</lastBuildDate>
		
		<generator>Portal de Prefeitura - TSE</generator>
		
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: foto de Lula com chapéu na urna não é propaganda eleitoral, diz MP]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-foto-de-lula-com-chapeu-na-urna-nao-e-propaganda-eleitoral/630721/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-foto-de-lula-com-chapeu-na-urna-nao-e-propaganda-eleitoral/630721/</guid>
				<description><![CDATA[O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identifica irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para aparecer na urna eletrônica.

Na imagem, o petista aparece usando um chapéu-panamá, acessório que, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), não possui “conotação de propaganda eleitoral” e não prejudica o reconhecimento do candidato pelos eleitores.

Lula disputa, neste ano, sua sétima eleição presidencial. Esta é a primeira vez que o presidente utiliza o chapéu em uma campanha para ocupar pela quarta vez o Palácio do Planalto.

Recomendação médica

De acordo com a assessoria de imprensa do presidente, o uso do acessório passou a fazer parte da rotina de Lula após recomendação médica.

A orientação ocorreu depois que ele retirou uma lesão de câncer de pele localizada no couro cabeludo, em abril deste ano. Lula tem 80 anos.

No parecer encaminhado ao TSE, Espinosa defendeu a manutenção da fotografia e destacou que a escolha está de acordo com os princípios democráticos. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, “a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”.

Regra para fotos

A resolução do TSE que estabelece as normas para as fotografias utilizadas nas urnas determina que os candidatos apareçam de forma frontal, em imagem de busto e com “trajes adequados para fotografia oficial”.

A legislação eleitoral também impede a utilização de elementos cênicos ou adornos que possam caracterizar propaganda eleitoral ou dificultar a identificação do candidato.

No entendimento do MPE, porém, o chapéu usado por Lula não se enquadra nessas restrições.

O acessório também possui uma história conhecida internacionalmente. Apesar do nome, o chapéu-panamá é tradicionalmente produzido no Equador. Ele ganhou popularidade mundial no século XX, durante a construção do Canal do Panamá, quando trabalhadores e o então presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, utilizavam o chapéu para se proteger do sol.

A passagem das peças pelo Panamá antes da exportação contribuiu para a origem do nome pelo qual o acessório ficou conhecido.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/foto-dividida-66.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 13:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus: Flávio Bolsonaro tem 48% de rejeição e Lula 49%]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-flavio-bolsonaro-tem-48-de-rejeicao-e-lula-49/630690/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-flavio-bolsonaro-tem-48-de-rejeicao-e-lula-49/630690/</guid>
				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem empatados tecnicamente na liderança dos presidenciáveis mais rejeitados, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 24. Do total de entrevistados, 49% dizem que não votariam no petista, enquanto 48% não votariam no filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em comparação com a pesquisa anterior, de 17 de agosto, a rejeição de Flávio oscilou dois pontos para baixo, dentro da margem de erro, enquanto a rejeição a Lula oscilou um ponto para cima.

Entre os eleitores de Lula, 39% dizem que o petista é o único candidato em quem votariam, e 11% dizem que poderiam votar em outro. No caso dos eleitores de Flávio, 27% declaram que não votariam em outro candidato. Outros 20% afirmam que poderiam votar em outro.

Flávio é mais rejeitado entre as mulheres (55%), por pessoas com 60 anos ou mais (49%), por quem não tem religião (70%) e por eleitores do Nordeste (58%). O nome de Lula tem maior rejeição entre homens (57%), eleitores de 25 a 40 anos (55%), evangélicos (60%) e sulistas (60%).

A rejeição ao ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) se manteve em 34%, e 36% dizem que não votariam no ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) de jeito nenhum (um crescimento de 3% em relação à pesquisa anterior).

No caso de Renan Santos (Missão), a rejeição subiu de 32% na pesquisa de 17 de agosto para 35% no levantamento divulgado nesta segunda-feira. Santos segue o mais desconhecido, com 43% dos eleitores que dizem não conhecê-lo. Zema é desconhecido por 31% dos eleitores e Caiado, por 30%.

Preferência política

O levantamento mostra ainda que 39% dos brasileiros preferem que o próximo presidente da República seja Luiz Inácio Lula da Silva, mesma taxa da semana passada. Outros 36% afirmam que gostariam de ver eleito Flávio, um candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou um membro de sua família. Em 17 de agosto, eram 33%.

De acordo com o levantamento divulgado nesta segunda, 20% dizem preferir um nome que não seja ligado nem ao petista nem ao ex-chefe do Executivo. Na pesquisa anterior, eram 24%. Brancos, nulos e indecisos somam 2%. Não sabem ou não responderam são 2%

De acordo com o cruzamento de dados apresentado pelo levantamento, entre os eleitores que preferem uma terceira via, 19% votariam em Lula; 15%, em Flávio; 51% nos demais candidatos e 11% votariam em branco ou anulariam.

A Nexus ouviu 2.003 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 21 a 23 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-09028/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/foto-dividida-3_2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 08:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG mostra Lula com 41% e Flávio Bolsonaro com 37% em cenário para primeiro turno ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-nexus-btg-lula-flavio-bolsonaro-eleicoes-2026/630687/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-nexus-btg-lula-flavio-bolsonaro-eleicoes-2026/630687/</guid>
				<description><![CDATA[A nova rodada da pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira, 24 de agosto, aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança de um dos cenários simulados para o primeiro turno das eleições de 2026. O petista aparece com 41% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 37%.

A diferença entre os dois é de quatro pontos percentuais no levantamento. Na sequência da simulação, aparecem o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), com 5%, e o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos (Missão), com 3%.

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) também soma 3% das intenções de voto. O escritor Augusto Cury (Avante) aparece com 2%, enquanto Samara Martins, vice-presidente nacional da UP, registra 1%.

Entre os entrevistados, 5% afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou não escolheriam nenhum dos candidatos apresentados. Outros 3% disseram não saber ou preferiram não responder.

Segundo cenário inclui Pablo Marçal

A pesquisa também apresentou aos entrevistados uma segunda possibilidade de primeiro turno, desta vez com a inclusão do empresário Pablo Marçal (PRTB).

Nesse cenário, Lula permanece à frente, com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 34%. Ronaldo Caiado mantém os 5%, e Marçal registra 4%.

Renan Santos aparece novamente com 3%. Romeu Zema e Augusto Cury somam 2% cada. Já Samara Martins, Rui Costa Pimenta (PCO) e Clariana Barão (DC) registram 1% cada.

A pesquisa destaca que Marçal está inelegível, mas registrou sua candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de agosto. Segundo as informações do levantamento, o tribunal também impediu que o empresário participe de debates eleitorais, tenha acesso a recursos públicos destinados à campanha, como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário, além de limitar seu acesso ao horário eleitoral no rádio e na televisão e a atos de propaganda eleitoral.

A situação do registro da candidatura ainda seria analisada posteriormente pela Corte Eleitoral, quando o processo estivesse pronto para julgamento definitivo.

Como foi feita a pesquisa

O levantamento Nexus/BTG ouviu 2.006 eleitores entre os dias 21 e 23 de agosto, por meio de entrevistas realizadas por telefone. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

O estudo foi contratado pelo Banco BTG Pactual e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09028/2026. Os números apresentados representam cenários simulados de intenção de voto e refletem as respostas dos entrevistados no período em que a pesquisa foi realizada.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/whatsapp-image-2026-08-10-at-133228.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 24 Aug 2026 07:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pablo Marçal diz que vai ao debate da Band "de qualquer jeito" após proibição do TSE]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pablo-marcal-diz-que-vai-ao-debate-da-band-de-qualquer-jeito/630555/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pablo-marcal-diz-que-vai-ao-debate-da-band-de-qualquer-jeito/630555/</guid>
				<description><![CDATA[Pablo Marçal (PRTB), candidato à Presidência da República, afirmou que pretende comparecer “de qualquer jeito” ao debate presidencial que será realizado pela Band no próximo domingo, 23 de agosto. A declaração foi dada após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu provisoriamente a participação do candidato em debates.

Em contato com o colunista do portal Metrópoles Igor Gadelha, Marçal disse que pretende estar presente no local do debate mesmo que não possa entrar nos estúdios da emissora. Segundo o candidato, caso seja impedido de acessar o espaço, ele fará uma transmissão ao vivo pelas redes sociais do lado de fora da Band.

“Vou de qualquer jeito, do lado de dentro ou do lado de fora”, afirmou.

Decisão do TSE

Conforme as informações apresentadas no material, o TSE determinou provisoriamente a proibição de Marçal em campanhas na televisão e no rádio, além de impedir sua participação em debates. A decisão também vetou o acesso do candidato aos fundos eleitoral e partidário.

A validade da candidatura de Marçal ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. O candidato está inelegível até 2032 em razão de uma condenação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em 5 de agosto, o tribunal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a decisão que estabeleceu a inelegibilidade por oito anos.

A condenação está relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. De acordo com a decisão mencionada no material, Marçal teria promovido concursos com oferta de prêmios para incentivar a produção e a disseminação em massa de conteúdo eleitoral na internet por pessoas físicas.

Defesa espera revisão da decisão

Após a decisão do TSE, a assessoria de Marçal afirmou, em nota, que espera uma revisão da medida e que a candidatura possa seguir normalmente. A equipe jurídica também destacou que a determinação não impede a atuação da imprensa nem a participação do candidato em entrevistas.

Segundo a assessoria, a decisão liminar suspendeu o acesso a recursos públicos de campanha e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Por isso, a equipe informou que reorganizaria a agenda enquanto o corpo jurídico analisava os próximos passos.

A defesa também afirmou que está avaliando os argumentos apresentados na impugnação e na decisão liminar antes de definir as medidas seguintes.

Apesar da restrição aos debates, a assessoria declarou que Marçal continuará disponível para entrevistas, desde que dentro da pauta editorial dos veículos de comunicação. A equipe pediu ainda que não fossem realizadas pautas eleitorais ou debates enquanto a decisão estiver em vigor, diante dos termos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

A declaração de Marçal sobre sua intenção de comparecer ao debate ocorre nesse contexto de restrição determinada pelo TSE.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/02/pablo-marcal.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 21 Aug 2026 16:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE determina retirada de vídeo de IA que liga Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-determina-retirada-video-flavio-bolsonaro-daniel-vorcaro/630483/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-determina-retirada-video-flavio-bolsonaro-daniel-vorcaro/630483/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu prazo de 24 horas, após a intimação, para a remoção da publicação. A determinação vale tanto para o responsável pelo perfil que divulgou o material quanto para a Meta.

A publicação foi colocada no ar em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado civilmente. Além da exclusão do vídeo, Mendonça proibiu que o administrador volte a divulgar a mesma peça, inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob seu controle.

Montagem cria situações que não aconteceram

O vídeo utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e os coloca em situações que não ocorreram. Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados. Em outras cenas, a imagem do candidato é relacionada a situações envolvendo dinheiro, criando uma associação entre o político e o banqueiro.

Mendonça identificou indícios de deepfake. Na avaliação do ministro, a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio pode conferir aparência de autenticidade a acontecimentos que, na realidade, não ocorreram.

Na decisão, Mendonça considerou que o enquadramento do conteúdo como sátira não é suficiente para afastar as regras eleitorais aplicáveis ao uso de inteligência artificial. O problema apontado pelo ministro está na utilização de imagens sintéticas realistas em um contexto eleitoral sem a indicação adequada de que foram artificialmente produzidas ou modificadas.

Meta e Vakinha deverão fornecer informações

A decisão também determina medidas para tentar descobrir quem está por trás do perfil. A Meta deverá entregar os dados cadastrais disponíveis relacionados à conta Brasil Sátira do Poder, além de preservar registros de acesso, metadados e demais informações técnicas associadas à publicação.

A Vakinha também foi acionada no processo. A plataforma deverá informar quem criou e quem é o beneficiário da campanha "Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder".

O ministro, contudo, não autorizou que fossem fornecidos os dados de identificação dos doadores nem informações sobre a movimentação financeira da campanha. A determinação, portanto, ficou restrita às informações consideradas necessárias para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo perfil e pela arrecadação.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/senador-flavio-bolsonaro-e-daniel-vorcaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Fri, 21 Aug 2026 07:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Último dia: eleitores podem pedir voto em trânsito até esta quinta-feira (20); confira regras]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/ultimo-dia-eleitores-podem-pedir-voto-em-transito-ate-esta/630374/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/ultimo-dia-eleitores-podem-pedir-voto-em-transito-ate-esta/630374/</guid>
				<description><![CDATA[Termina nesta quinta-feira, 20 de agosto, o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente. O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/lacracao-urnas-eletronicas-mcamgo-abr-210920221818-11.webp" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Thu, 20 Aug 2026 10:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE aceita desistência do PT em ação sobre Fundo Eleitoral e libera R$ 2,3 bilhões aos partidos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-aceita-desistencia-do-pt-em-acao-sobre-fundo-eleitoral/630342/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-aceita-desistencia-do-pt-em-acao-sobre-fundo-eleitoral/630342/</guid>
				<description><![CDATA[Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, na terça-feira, 18 de agosto, durante sessão de julgamentos, pedido de desistência formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em petição cível. Na ação, o partido havia requerido a retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativo às Eleições de 2026.  

Acompanhando o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, o Plenário acolheu o pedido e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Com a decisão, o Fundo Eleitoral vai distribuir, neste mês, o valor de R$ 2,3 bilhões, montante correspondente a 48% dos recursos distribuídos aos partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Esses recursos estavam retidos até a conclusão deste julgamento.  

Assim, o cálculo do Fundo Eleitoral consolida a bancada de 68 deputados do PT eleitos em 2022, conforme contabilizado e divulgado pelo TSE em junho.

O Partido Liberal (PL) ficou com a maior parcela, de R$ 881,7 milhões. O PT aparece em segundo lugar, com R$ 615,4 milhões, seguido pelo União Brasil, que receberá R$ 526,2 milhões. 

Tribunal Superior Eleitoral

Distribuição do fundo eleitoral

O TSE divulgou, no dia 3 de junho, os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2026.

Ao todo, aproximadamente R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre 30 legendas, conforme os critérios estabelecidos na legislação eleitoral.

A divulgação cumpre o disposto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução TSE nº 23.605/2019, que determinam a publicação do montante disponível no Fundo Eleitoral em até 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária pela Justiça Eleitoral.

O FEFC é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. A distribuição entre os partidos observa critérios definidos em lei, considerando a representatividade das legendas no Congresso Nacional.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/10/dinheiro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Candidato ao Senado é intimado a trocar foto de registro em que aparece como Jesus Cristo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/candidato-senado-trocar-foto-registro-aparece-jesus-cristo/630341/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/candidato-senado-trocar-foto-registro-aparece-jesus-cristo/630341/</guid>
				<description><![CDATA[Primeiro suplente na chapa do Democracia Cristã (DC) para o Senado pelo Piauí, encabeçada por Dionísio Carvalho, o empresário e ator Dilcon Afonso Santos Carvalho terá de substituir a fotografia apresentada à Justiça Eleitoral para o registro de candidatura.

A imagem escolhida por ele o mostra caracterizado como Jesus Cristo, papel que interpreta há cerca de 35 anos em encenações religiosas, como a Paixão de Cristo e a Via-Sacra.

Dilcon Afonso foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no último domingo, 16, para apresentar uma nova fotografia no prazo de três dias. A determinação cita as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as imagens utilizadas nos registros de candidatura.

Nessa terça-feira, 18, Dilcon publicou em suas redes sociais que o Brasil é um país diverso e que "a lei tem de ser para todos".

"Muito seletiva essas normas do TRE. Defendemos a identidade e diversidade de estilos e cultura de todos os candidatos", disse

A resolução prevê que a fotografia seja recente, colorida, com fundo uniforme e enquadramento frontal, mostrando o candidato do busto para cima.

A norma também determina o uso de trajes adequados para uma fotografia oficial e proíbe elementos cênicos ou adornos que possam dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitor.

Embora a legislação permita o uso de indumentária e pintura corporal de caráter étnico ou religioso, o dispositivo estabelece restrições para elementos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam interferir na identificação do candidato pelo eleitorado.

Na intimação, o TRE-PI determinou que Carvalho apresente uma nova fotografia sob pena de indeferimento do pedido de registro

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/empresario-e-ator-dilcon-afonso-santos-carvalho.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleitores tem até quinta-feira (20) para pedir voto em trânsito nas Eleições 2026; veja como solicitar]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/eleitor-tem-ate-quinta-feira-20-para-pedir-voto-em-transito-nas/630272/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/eleitor-tem-ate-quinta-feira-20-para-pedir-voto-em-transito-nas/630272/</guid>
				<description><![CDATA[Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira, 20 de agosto. A relação dos locais onde haverá voto em trânsito no estado do Rio está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o serviço pode ser acessado por meio do autoatendimento no site do TRE-RJ. No momento da solicitação online, será necessário fazer validação facial por meio do aplicativo e-título. O requerimento também pode ser realizado de maneira presencial em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor sem agendamento prévio, apenas com a apresentação de documento oficial com foto.

O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

A votação em trânsito está restrita à capital e aos municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos. No estado do Rio de Janeiro, cumprem esse requisito: Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras, Itaguaí, além da capital. Portanto, o eleitor fluminense poderá votar em todos os cargos apenas se indicar um desses municípios. 

Eventuais dúvidas podem ser tiradas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/lacracao-urnas-eletronicas-mcamgo-abr-210920221818-11.webp" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 12:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: Nunes Marques, presidente do TSE, defende urna eletrônica em reunião com embaixadores]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-nunes-marques-presidente-do-tse-defende-urna-eletronica-em/630158/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-nunes-marques-presidente-do-tse-defende-urna-eletronica-em/630158/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na segunda-feira, 17 de agosto, que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.

Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e declarou que o sistema garante a transparência do pleito. 


O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente&#39;&#39;, disse.


Inteligência Artificial (IA)

Nunes Marques também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. 


Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", completou. 


Regras

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/55470846585-c17bb614c3-o.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 13:14:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao PCC e ao Comando Vermelho]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-retirar-video-flavio-bolsonaro-lula-pcc-comando-vermelho/630076/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-retirar-video-flavio-bolsonaro-lula-pcc-comando-vermelho/630076/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja retirado das redes sociais um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que relaciona o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A decisão também alcança a plataforma X, onde o conteúdo deverá ser excluído. A reportagem do Estadão procurou Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. Se houver posicionamento, a matéria será atualizada.

A maioria dos ministros considerou que a publicação extrapolou os limites da disputa política ao estabelecer uma ligação entre Lula e organizações criminosas.

O julgamento foi realizado no plenário virtual e terminou com cinco votos pela retirada do material e dois pela manutenção.

A ação chegou ao TSE por iniciativa da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV. As siglas argumentaram que o conteúdo apresentava uma associação sem fundamento entre o presidente e as duas facções e caracterizava propaganda eleitoral antecipada.

Em 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido de retirada imediata do vídeo. Na análise definitiva, ele ficou entre os dois ministros que votaram contra a remoção.

Além de Nunes Marques, André Mendonça também se posicionou pela permanência do conteúdo. Pela retirada, votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.

Outro pedido de Mendonça fica fora da análise

O julgamento também envolveu uma controvérsia sobre a tramitação do processo. André Mendonça havia pedido que fossem enviados ao tribunal registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.

O requerimento, no entanto, não foi apreciado pelo plenário. Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de forma inadequada e determinaram sua redistribuição.

Nesse ponto, houve nova divisão entre os integrantes da Corte. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e Dias Toffoli.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/lula-e-flavio-bolsonaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 16:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus: Governo Lula é avaliado como ruim ou péssimo por 42%  ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-governo-lula-e-avaliado-como-ruim-ou-pessimo-por/630029/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-governo-lula-e-avaliado-como-ruim-ou-pessimo-por/630029/</guid>
				<description><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 17, indica que 42% dos eleitores avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, de 10 de agosto, eram 44% - houve uma variação para baixo dentro da margem de erro. Os eleitores que consideram o governo de Lula ótimo ou bom somam 34%, mesma taxa do levantamento da semana passada.

Aqueles que consideram o governo de Lula regular somam 23%. Na pesquisa de 10 de agosto, eram 21%. Não sabem ou não responderam são 1%.

A avaliação do governo Lula é melhor entre o público feminino, pessoas de 60 anos ou mais e por quem estudou até o ensino fundamental. A avaliação é pior entre o público masculino, eleitores de 41 a 59 anos e por quem tem ensino superior.

O instituto também perguntou sobre a aprovação do desempenho pessoal de Lula. Segundo a pesquisa, 48% desaprovam o petista, enquanto 47% aprovam. Os que disseram não saber ou que não responderam somam 5%.

A desaprovação oscilou um ponto para baixo em relação à pesquisa anterior, quando somou 49%, mas dentro da margem de erro. Já o patamar de aprovação subiu um ponto.

A Nexus ouviu 2.003 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 14 a 16 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03317/2026.

Estadão Contéudo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 11:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: desaprovação de Lula supera aprovação e chega a 48%, aponta BTG/Nexus]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-desaprovacao-de-lula-supera-aprovacao-e-chega-a-48-aponta/630026/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-desaprovacao-de-lula-supera-aprovacao-e-chega-a-48-aponta/630026/</guid>
				<description><![CDATA[O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% de desaprovação entre os eleitores brasileiros, enquanto 47% aprovam a gestão federal, segundo a nova rodada da pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira, 17 de agosto.

Outros 5% dos entrevistados não souberam responder ou não quiseram responder à pergunta sobre a avaliação do trabalho do presidente à frente do governo federal.

Os números mostram uma diferença de um ponto percentual entre os que desaprovam e os que aprovam a gestão. De acordo com a série histórica apresentada no levantamento, iniciada em março deste ano, o cenário permanece estável.

A pesquisa também avaliou como os entrevistados classificam a administração federal. Nesse quesito, 42% consideram o governo ruim ou péssimo, sendo 8% de avaliações ruins e 34% de avaliações péssimas. Por outro lado, 34% avaliam a gestão como boa ou ótima. Do total, 19% classificaram o governo como bom e 16% como ótimo.

Avaliação do governo

Além dos eleitores que classificaram a administração federal como boa, ótima, ruim ou péssima, 23% consideram o governo regular. Outros 1% não souberam ou não responderam.

Os resultados de aprovação e desaprovação medem a percepção dos entrevistados sobre o trabalho de Lula na Presidência. Já a avaliação entre ótimo, bom, regular, ruim e péssimo apresenta uma classificação mais detalhada sobre a administração federal.

A diferença entre os dois indicadores aparece nos percentuais registrados pelo levantamento. Enquanto 48% afirmam desaprovar o trabalho do presidente e 47% dizem aprová-lo, a avaliação da administração federal reúne 42% de opiniões negativas, 34% positivas e 23% que consideram o governo regular.

Metodologia

A pesquisa Nexus/BTG ouviu 2.003 eleitores entre os dias 14 e 16 de agosto. As entrevistas foram realizadas por telefone. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo BTG Pactual e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03317/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/foto-dividida-8.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 10:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE mantém multa de R$ 53 mil a instituto por irregularidade em pesquisa eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-mantem-multa-instituto-irregularidade-pesquisa-eleitoral/629985/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-mantem-multa-instituto-irregularidade-pesquisa-eleitoral/629985/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, negou, na última quinta-feira, 13 de agosto, recurso especial eleitoral da Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda. e manteve a multa de R$ 53.205 aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular nas Eleições Municipais de 2024.   

A representação que deu origem ao processo foi apresentada pelo diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (Mobiliza), em Teresina (PI), sob o argumento de que não constava, no procedimento de elaboração da pesquisa, a delimitação geográfica das áreas abrangidas pelo levantamento.   

Delimitação geográfica  

Prevaleceu o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem, embora as empresas de pesquisa tenham autonomia na definição da metodologia técnico-científica dos levantamentos, essa liberdade não afasta a obrigação de observar as exigências previstas na legislação eleitoral e na Resolução TSE nº 23.600/2019.  

Nesse caso, o TRE-PI constatou que o arquivo destinado ao detalhamento das áreas pesquisadas apresentava referências como centro, leste, norte, sudeste e sul, além dos códigos dos setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não identificava os bairros abrangidos.

Além disso, segundo o relator, alterar essa conclusão da Corte Regional exigiria o reexame de fatos e provas, providência inviável em recurso especial eleitoral. 

O relator apontou ainda que a utilização de uma fonte pública de dados, como a malha de setores censitários do IBGE, não afasta a necessidade de cumprimento das regras específicas para o registro de pesquisas eleitorais.

Conforme seu entendimento, as informações apresentadas não foram suficientes, no caso concreto, para atender à exigência prevista pela Justiça Eleitoral, segundo a qual devem ser indicados, nas eleições municipais, os bairros abrangidos ou, na ausência de delimitação de bairro, a área em que a pesquisa foi realizada.  
 
Acompanharam o relator os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Estela Aranha, para os quais a indicação dos geocódigos dos setores censitários do IBGE seria suficiente para cumprir a exigência relativa à área física de realização da pesquisa.  

Tribunal Superior Eleitoral
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/09/urna-eletronica.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Sat, 15 Aug 2026 17:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE suspende sistema de filiação após caso Flávio Bolsonaro e tentativa de alterar partido de Lula]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-suspende-sistema-de-filiacao-caso-flavio-bolsonaro-lula/629862/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-suspende-sistema-de-filiacao-caso-flavio-bolsonaro-lula/629862/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira, 13 de agosto, suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. 

A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao partido Missão. 

Segundo o TSE, a medida foi determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas. 

O tribunal também informou que foi identificada a tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não chegou a ser efetivada. 

Mais cedo, o presidente do TSE determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL após a repercussão do caso.

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado".

Em nota divulgada na tarde de hoje,  o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. "O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", declarou o partido. 

Agência Brasil

TSE nega hackeamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 13 de agosto a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.

Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta. 

Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/flavio-bolsonaro-e-lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 17:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro declara R$ 8,1 milhões em bens ao registrar candidatura à Presidência ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-declara-r-81-milhoes-em-bens-ao-registrar/629833/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-declara-r-81-milhoes-em-bens-ao-registrar/629833/</guid>
				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou um patrimônio de R$ 8,1 milhões. O valor informado à Justiça Eleitoral é 4,7 vezes maior que o patrimônio declarado pelo parlamentar quando concorreu ao Senado, em 2018, considerando os valores nominais.

Naquele ano, Flávio Bolsonaro informou possuir aproximadamente R$ 1,7 milhão em bens. A declaração apresentada em 2026 mostra que a maior parte do patrimônio atual está concentrada em um imóvel localizado no Lago Sul, área nobre de Brasília.

A casa foi declarada pelo valor de R$ 6,2 milhões. Além do imóvel, o senador informou possuir recursos aplicados em investimentos, dinheiro em contas bancárias, um veículo e participações em empresas.

Patrimônio declarado ao TSE

Entre os bens informados por Flávio Bolsonaro neste ano está um fundo de investimento no valor de R$ 1,09 milhão. O candidato também declarou R$ 568,7 mil em depósito bancário em conta corrente e R$ 103,7 mil em saldo de conta-poupança.

A lista apresentada à Justiça Eleitoral inclui ainda uma aplicação em renda fixa (CDB) de R$ 8,2 mil e um veículo de 2014 avaliado em R$ 133 mil.

O senador também declarou participações em empresas. Uma das quotas e quinhões de capital foi registrada no valor de R$ 46 mil. Há ainda uma participação de R$ 249 e outra, referente a uma sociedade individual de advocacia, no valor de R$ 10 mil.

A evolução do patrimônio ocorre principalmente em razão da inclusão da casa localizada no Lago Sul. Em 2018, a declaração de bens do então candidato ao Senado incluía um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 917 mil; R$ 558,2 mil em aplicações e investimentos; uma sala comercial de R$ 150 mil, também na Barra da Tijuca; um carro avaliado em R$ 66,5 mil e uma participação de 50% em uma empresa de franquia de chocolates, no valor de R$ 50 mil.

Antes disso, Flávio Bolsonaro havia declarado R$ 1,4 milhão em patrimônio ao disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, pelo PSC. Na eleição de 2014, quando concorreu novamente ao cargo de deputado estadual, declarou R$ 714,3 mil em bens. Em 2010, o patrimônio informado era de R$ 690,9 mil. Já em 2006, havia declarado R$ 385 mil.

Bens declarados por Flávio Bolsonaro em 2026


	Fundo de investimento: R$ 1.090.520;
	Casa no Lago Sul, em Brasília: R$ 6.226.043;
	Aplicação em renda fixa (CDB): R$ 8.266;
	Veículo de 2014: R$ 133 mil;
	Saldo em conta-poupança: R$ 103.746,23;
	Depósito bancário em conta corrente: R$ 568.730,23;
	Quota e quinhão de capital: R$ 46 mil;
	Quota ou quinhão de capital: R$ 249;
	Quota ou quinhão de capital em sociedade individual de advocacia: R$ 10 mil.


Registro da candidatura

O registro da candidatura à Presidência ocorreu na noite de quinta-feira (11), segundo as informações apresentadas. O procedimento ocorreu horas depois de uma alteração que fez o senador aparecer como filiado ao Missão, partido do adversário Renan Santos, em vez do PL.

Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, a mudança não foi feita de forma legítima e teria sido resultado de uma ação que classificou como uma “molecagem que alguém fez”.

Na declaração apresentada ao TSE neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou patrimônio de R$ 4,7 milhões. Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) declararam, respectivamente, R$ 178,7 milhões e R$ 795 mil.

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, declarou R$ 564,6 mil em patrimônio em 2026. O valor informado é quase o dobro dos R$ 289,2 mil declarados por ele em 2022.

*Nota da redação: Este texto foi elaborado com o auxílio de inteligência artificial a partir de informações apuradas e revisado pela equipe editorial.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/cami-2026-06-15t092743059.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 14 Aug 2026 14:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e autoriza registro de candidatura]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-restabelece-filiacao-de-flavio-bolsonaro-pl/629760/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-restabelece-filiacao-de-flavio-bolsonaro-pl/629760/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão. 

A decisão do ministro foi tomada após o partido solicitar a desfiliação de Flávio do Missão. O caso está sendo investigado pelo TSE. 

A partir de agora, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado (15). Mais cedo, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado". 

O TSE negou que o sistema de candidaturas tenha sido hackeado e informou que alguém com as credenciais digitais do Missão realizou a filiação de Flávio ao partido. 

"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações", declarou o TSE.

Agência Brasil

Entenda o caso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar, nesta quinta-feira, 13 de agosto, sua candidatura à Presidência da República após aparecer como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A alteração foi identificada pela equipe jurídica da campanha enquanto os responsáveis reuniam os documentos necessários para protocolar o pedido de registro. Segundo a advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela defesa da campanha, a mudança teria ocorrido de forma fraudulenta.

O prazo para que os candidatos apresentem os pedidos de registro à Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado, 15 de agosto. O PL havia oficializado Flávio como candidato ao Palácio do Planalto durante convenção nacional realizada em 25 de julho.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/1786664573.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 20:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE nega que sistema foi hackeado após Flávio Bolsonaro aparecer filiado ao Missão]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-nega-sistema-hackeado-flavio-bolsonaro-filiado-missao/629722/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-nega-sistema-hackeado-flavio-bolsonaro-filiado-missao/629722/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 13 de agosto a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.

A medida foi tomada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao outro partido. O prazo termina no próximo sábado (15). 

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado".

Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta. 

Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.

"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações", declarou o TSE.

Após a repercussão do caso, o PL entrou no TSE com um pedido de desfiliação do Missão. O pedido já está em análise pelo tribunal.

O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE.

"O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", declarou partido. 

Agência Brasil

Entenda o caso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar, nesta quinta-feira, 13 de agosto, sua candidatura à Presidência da República após aparecer como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. 

A alteração foi identificada pela equipe jurídica da campanha enquanto os responsáveis reuniam os documentos necessários para protocolar o pedido de registro. Segundo a advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela defesa da campanha, a mudança teria ocorrido de forma fraudulenta.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/cami-2026-06-15t092743059.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 16:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: Nunes Marques vota contra solicitação do PT por mais recursos do Fundo Eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-nunes-marques-vota-contra-solicitacao-do-pt-por-mais/629718/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-nunes-marques-vota-contra-solicitacao-do-pt-por-mais/629718/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, votou nesta quinta-feira, 13 de agosto, contra a solicitação do PT para que fosse revista a forma de cálculo da parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinada ao partido nas eleições de 2026.

A análise do processo, no entanto, não foi concluída. A ministra Estela Aranha pediu vista dos autos para examinar o caso com mais tempo, interrompendo o julgamento. Com isso, a distribuição dos 48% do Fundo Eleitoral destinados às legendas permanece suspensa até que o tribunal retome a discussão.

Divergência envolve tamanho das bancadas

O processo trata da composição da Câmara dos Deputados utilizada pelo TSE como referência para definir a divisão dos recursos. Pelas regras eleitorais, os 48% do FEFC são repartidos entre os partidos levando em consideração o número de deputados federais de cada legenda em 1º de junho do ano da eleição.

O Partido dos Trabalhadores contesta a composição registrada nessa data por causa de uma alteração ocorrida na bancada de Alagoas. Em maio, uma nova totalização dos votos das eleições de 2022 levou à diplomação de um suplente do Republicanos, fazendo a bancada petista cair de 69 para 68 deputados.

A retotalização foi finalizada em 13 de maio, enquanto a diplomação do novo parlamentar ocorreu dois dias depois. Em 20 de maio, contudo, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão do procedimento em razão de um recurso que ainda aguardava julgamento.

O partido argumenta que, diante dessa decisão, deveria ser considerada a composição anterior da Câmara no cálculo do FEFC. Na avaliação da legenda, essa configuração garantiria ao PT uma fatia maior dos recursos destinados às campanhas.

Nunes Marques defende manutenção da nova composição

O presidente do TSE apresentou entendimento contrário ao pedido petista. Para Nunes Marques, a determinação de Dias Toffoli não anulou retroativamente a retotalização que já havia sido concluída pela Justiça Eleitoral.

O ministro considerou relevante o fato de que a nova totalização havia sido finalizada e o suplente do Republicanos já havia sido diplomado quando a decisão de suspensão foi proferida. Dessa forma, segundo seu voto, a composição atualizada da Câmara deveria ser levada em conta no cálculo do fundo.

Com esse entendimento, o ministro afirmou que, em 1º de junho, a Justiça Eleitoral já registrava uma bancada de 68 deputados do PT e um parlamentar a mais do Republicanos. Essa seria, portanto, a composição válida para estabelecer a distribuição do FEFC.

Após o pedido de vista, Nunes Marques também chamou atenção para o impacto da decisão sobre todas as siglas. Segundo ele, uma eventual mudança na composição da Câmara poderá alterar a parcela destinada a diferentes partidos, e não somente ao PT.


Enquanto não concluirmos esse julgamento não será distribuído absolutamente nada de 48% para nenhum dos partidos, porque essa decisão pode impactar os demais”, afirmou.
 

]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/dividida-news-11.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 15:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro aparece filiado ao Missão no TSE, e defesa denuncia "fraude" antes do registro da candidatura]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-aparece-filiado-ao-missao-no-tse-e-defesa-denuncia/629689/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-aparece-filiado-ao-missao-no-tse-e-defesa-denuncia/629689/</guid>
				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar, nesta quinta-feira, 13 de agosto, sua candidatura à Presidência da República após aparecer como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A alteração foi identificada pela equipe jurídica da campanha enquanto os responsáveis reuniam os documentos necessários para protocolar o pedido de registro. Segundo a advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela defesa da campanha, a mudança teria ocorrido de forma fraudulenta.

O prazo para que os candidatos apresentem os pedidos de registro à Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado, 15 de agosto. O PL havia oficializado Flávio como candidato ao Palácio do Planalto durante convenção nacional realizada em 25 de julho.

De acordo com a advogada, o partido já acionou o TSE. Ela afirmou que aguardava o encerramento da sessão do tribunal nesta quinta-feira para tentar despachar com o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Bucchianeri afirmou que ainda não é possível determinar como a alteração cadastral ocorreu. Entre as possibilidades levantadas estão uma invasão aos sistemas, o uso indevido de senha ou outra forma de acesso não autorizado.

“Precisamos entender se foi hacker, uma venda de senha, alguém que entrou no sistema dolosamente, a gente não sabe”, afirmou a advogada à GloboNews.

Segundo ela, há indícios de que a mudança na filiação tenha ocorrido entre a noite de quarta-feira, 12 de agosto, e a manhã desta quinta-feira. A equipe jurídica teria emitido uma certidão na noite anterior, às 23h17, na qual Flávio ainda aparecia como filiado ao PL.

A advogada também comparou o episódio com uma situação ocorrida durante a campanha eleitoral de 2022, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apareceu no sistema eleitoral como filiado ao PL. Segundo Bucchianeri, após aquele episódio, foram realizados aprimoramentos nos sistemas da Justiça Eleitoral.

PL fala em falsificação e TSE apura o caso

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à GloboNews que houve uma “falsificação”, mas não apresentou detalhes sobre como a alteração teria sido realizada.

Nos bastidores do partido, integrantes da legenda levantam a possibilidade de um ataque hacker. O TSE, porém, ainda realiza verificações para identificar o que provocou a mudança no cadastro eleitoral.

Relatos obtidos pela TV Globo indicam que a análise inicial considera outras hipóteses além de uma eventual invasão dos sistemas da Justiça Eleitoral. Até o momento, não há definição sobre a origem da alteração.

A mudança cadastral impede, neste momento, que o PL apresente o pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro. Conforme explicou a advogada, será necessário regularizar novamente a filiação partidária antes que o processo de registro possa ser protocolado.

“Ele está sem filiação regular agora. O Missão tem candidato. Tem que restabelecer a filiação original para poder fazer o registro”, declarou Bucchianeri.

Candidatura pelo PL

Flávio Bolsonaro foi oficializado pelo PL como candidato à Presidência da República durante uma convenção realizada em São Paulo, no fim de julho. Durante o discurso, o senador afirmou que representava a continuidade do projeto político do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A candidatura foi lançada sem a definição formal de um nome para ocupar a vaga de vice-presidente e representa a principal aposta do PL para a disputa presidencial de 2026.

A situação envolvendo a filiação partidária ocorre a dois dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas. A regularização do cadastro será necessária para que o partido possa formalizar o pedido de Flávio junto à Justiça Eleitoral.

*Nota da redação: Este texto foi elaborado com o auxílio de inteligência artificial a partir de informações apuradas e revisado pela equipe editorial.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/flavio-e-filiado-ao-missao-quando-tentou-se-cadastrar-no-tse.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 13 Aug 2026 13:57:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mendonça manda PT explicar gastos com congresso da sigla e projeto "Porta-Vozes do Lula"]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/mendonca-manda-pt-explicar-gastos-com-congresso-da-sigla/629240/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/mendonca-manda-pt-explicar-gastos-com-congresso-da-sigla/629240/</guid>
				<description><![CDATA[O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), apresente documentos e comprovantes financeiros sobre o 8º Congresso Nacional do PT e o projeto "Porta Vozes de Lula".

A decisão atende parcialmente a uma representação do PL, que pediu a suspensão de atividades da federação sob acusação de uso irregular do Fundo Partidário.

O primeiro episódio citado na representação é o 8º Congresso Nacional do PT, realizado entre 24 e 26 de abril de 2026. Na ocasião, diz a inicial do PL, foi apresentada uma estratégia de comunicação digital voltada à desconstrução da imagem de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Os petistas usaram peças audiovisuais que associaram o adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026 a corrupção, criminalidade, rachadinhas, milícias e ao Banco Master.

O projeto "Porta Vozes de Lula" foi lançado em 9 de junho de 2026. De acordo com o PL, o evento apresentou técnicas de atuação digital, convocação de apoiadores para disseminação de conteúdos e uma estrutura de gamificação (o uso de elementos e estratégias de jogos), com missões, pontuação, ranqueamento e eventual concessão de benefícios aos participantes.

Na decisão, Mendonça afirma que a gamificação da militância digital não configura ilícito por si só. Segundo o ministro, mobilização coordenada de apoiadores, uso de hashtags, convocação para atos e compartilhamento simultâneo de materiais estão dentro da atuação política lícita, desde que não haja remuneração ou vantagem econômica envolvida.

O ministro pondera, no entanto, que a existência de missões, pontuação, ranking e promessa de benefícios é um ponto sensível.

Uma norma do TSE veda modalidades de contratação, competição, ranqueamento ou premiação que ofereçam vantagem econômica, direta ou indireta, a pessoas físicas ou jurídicas em troca de publicações político-eleitorais.

Mendonça determinou que a federação preserve todos os documentos, arquivos, registros, contratos, comprovantes, mídias, mensagens, relatórios e bases de dados relacionados aos dois eventos.

A decisão inclui material armazenado em meio físico, digital, plataformas de comunicação, sistemas internos e aplicativos de mensagens.

Em relação ao Congresso do PT, o ministro exigiu a apresentação da gravação integral do evento, dos arquivos originais de vídeos, infográficos e slides exibidos, além de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento ligados à organização do congresso.

A federação também deve discriminar a origem dos recursos usados no custeio do evento, com extratos bancários e registros contábeis.

Sobre o "Porta Vozes de Lula", a decisão pede a gravação integral do lançamento, as regras completas do projeto, os critérios de pontuação e ranqueamento, a descrição das missões diárias e informações detalhadas sobre eventuais prêmios ou vantagens concedidos aos participantes. Também nesse caso, a federação deve apresentar contratos e comprovar a origem dos recursos utilizados.

O ministro negou os pedidos do PL para impedir de forma ampla e genérica a realização de eventos, a formação de militantes e a continuidade de projetos de mobilização digital pela federação.

"O Fundo Partidário possui destinação legalmente vinculada. Embora possa custear manutenção partidária, propaganda doutrinária e política, formação política, comunicação e atividades ordinárias da agremiação, não pode ser utilizado para financiar condutas vedadas pela legislação eleitoral ou despesas desprovidas de vinculação com finalidade partidária lícita", afirma o ministro na decisão.

O objetivo da decisão, segundo Mendonça, é determinar se houve emprego irregular de recursos públicos partidários ou mecanismo vedado de incentivo à atuação digital.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/11/ministro-do-stf-andre-mendonca.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Sat, 08 Aug 2026 15:42:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: partidos têm até o dia 15 de agosto para registrarem candidaturas nos tribunais]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes/eleicoes-partidos-tem-ate-o-dia-15-de-agosto-para-registrarem/629192/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes/eleicoes-partidos-tem-ate-o-dia-15-de-agosto-para-registrarem/629192/</guid>
				<description><![CDATA[Termina no dia 15 de agosto, ás 19h, o prazo para que os partidos políticos registrem oficialmente as candidaturas que disputarão as eleições deste ano.

Com o encerramento das convenções partidárias, que tiveram prazo final na quarta-feira, 5 de agosto, as legendas agora entram em uma nova etapa do calendário eleitoral: a formalização dos nomes escolhidos junto à Justiça Eleitoral.

Para os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, os pedidos de registro devem ser apresentados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de senador, deputado federal, governador e vice-governador, deputado estadual e deputado distrital devem ser registradas nos respectivos tribunais regionais eleitorais.

Dos 30 partidos registrados no TSE, 13 definiram candidatos próprios à Presidência da República. As demais legendas optaram por apoiar nomes de outros partidos ou declararam neutralidade na disputa pelo Palácio do Planalto.

A estratégia de neutralidade pode representar uma decisão para concentrar esforços nas disputas estaduais e proporcionais. Com isso, os partidos buscam ampliar a presença nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, fortalecendo suas bancadas nas próximas legislaturas.

Os candidatos à Presidência da República confirmados nas convenções nacionais são:


	Augusto Cury (Avante);
	Clariana Barão (DC);
	Edmilson Costa (PCB);
	Flávio Bolsonaro (PL);
	Hertz Dias (PSTU);
	Leonardo Avalanche (PRTB);
	Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
	Renan Santos (Missão);
	Romeu Zema (Novo);
	Ronaldo Caiado (PSD);
	Rui Costa Pimenta (PCO);
	Samara Martins (UP);
	Wilson Grassi Júnior (Democrata).


Apesar da definição durante as convenções, os nomes ainda precisam ter os pedidos de registro apresentados e analisados pela Justiça Eleitoral. Somente após essa etapa as candidaturas estarão formalmente registradas.

Consulta pública

Depois do registro, as informações dos candidatos ficam disponíveis para consulta pública no sistema DivulgaCand, do TSE. A plataforma reúne dados sobre os pedidos de candidatura, bens declarados, situação eleitoral, contas de campanha e informações financeiras das legendas, permitindo ao eleitor acompanhar o processo de forma transparente.

Agência Brasil
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/foto-dividida-21.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Eleições</category>
				<pubDate>Sat, 08 Aug 2026 10:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE mantém multas por doação eleitoral acima do limite e propaganda irregular em templo religioso]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-mantem-multas-doacao-eleitoral-limite-propaganda-templo/629038/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-mantem-multas-doacao-eleitoral-limite-propaganda-templo/629038/</guid>
				<description><![CDATA[ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter duas punições aplicadas por tribunais regionais em processos relacionados às eleições de 2022 e de 2024.

Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 3 de agosto, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e confirmaram multas por doação eleitoral acima do limite permitido e por propaganda irregular em bem de uso comum.

Um dos casos analisados envolveu uma doação para as eleições gerais de 2022 considerada superior ao teto estabelecido pela legislação eleitoral.

O TSE confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou o pagamento de multa de R$ 17.144,03 por Fernanda Marçal Nunes Hourneaux de Moura, além do registro da irregularidade em seu cadastro eleitoral.

Ao votar, Dias Toffoli destacou que o entendimento consolidado da Corte é de que a anotação da infração no cadastro eleitoral possui caráter meramente informativo. Segundo o ministro, a medida não gera inelegibilidade nem impede a emissão da certidão de quitação eleitoral.

Em outro julgamento, os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que condenou a então candidata à Câmara Municipal de Londrina, Fernanda Leite Carvalhaes, ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

A penalidade foi aplicada após a divulgação de propaganda eleitoral em um templo religioso, considerado bem de uso comum pela legislação, material que posteriormente também foi publicado nas redes sociais da candidata.

Na avaliação do relator, a utilização de espaços religiosos para promover candidaturas compromete a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, ainda que a divulgação ocorra fora do horário destinado aos cultos.

Para Toffoli, a exposição em templos pode conferir vantagem indevida ao candidato ao ampliar sua visibilidade perante o eleitorado, justificando a aplicação da sanção prevista na legislação eleitoral.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/09/urna-eletronica.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 19:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: Lula terá maior espaço na TV e Flávio Bolsonaro aparece em segundo; confira tempo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-lula-tera-maior-espaco-na-tv-e-flavio-bolsonaro-aparece-em/628888/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-lula-tera-maior-espaco-na-tv-e-flavio-bolsonaro-aparece-em/628888/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na terça-feira, 4 de agosto, a portaria que estabelece a chamada tabela de representatividade dos partidos políticos e federações para as eleições deste ano.

O documento serve como base para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que terá início em 28 de agosto, após o registro oficial das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

A divisão segue os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997. Pela legislação, 90% do tempo disponível é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda na Câmara dos Deputados em 2022. Os 10% restantes são repartidos de forma igual entre os partidos que atingiram a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, requisito que garante acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.

Diferença entre os candidatos

De acordo com a tabela divulgada pelo TSE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior tempo de propaganda em cada bloco eleitoral, com 5 minutos e 32 segundos, o equivalente a 44,3% do horário disponível.

Em seguida aparece o senador Flávio Bolsonaro (PL), que contará com 4 minutos e 20 segundos, correspondentes a 34,7% do tempo.

Na sequência, o governador Ronaldo Caiado (PSD) terá direito a 2 minutos e 2 segundos por bloco, representando 16,3% da programação. Já Augusto Cury, candidato pelo Avante, contará com 36 segundos, o equivalente a 4,8% do horário eleitoral.

Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão acesso ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, conforme a distribuição oficial.

Confira lista:

Candidato     Tempo por bloco  % do horário
Lula (PT)              5min32s                44,3%
Flávio (PL)            4min20s                34,7%
Caiado (PSD)       2min02s                16,3%
Cury (Avante)       36s                        4,8%
Zema (Novo)       sem tempo              0%
Renan (Missão)     sem tempo             0%

 

Reflexo

A configuração atual das alianças partidárias também influencia diretamente o espaço destinado aos candidatos.

Sem formar uma coligação presidencial com outras legendas, Flávio Bolsonaro iniciará a campanha com cerca de 21,7% menos tempo de televisão do que Lula. Na prática, o candidato do PL terá 1 minuto e 12 segundos a menos em cada bloco de propaganda.

A diferença reflete a composição das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados e evidencia o impacto das alianças eleitorais na distribuição do horário gratuito, um dos principais instrumentos de divulgação das candidaturas durante o período oficial de campanha.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/lula-e-flavio-bolsonaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 17:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Raquel Lyra faz visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/raquel-lyra-faz-visita-institucional-ao-presidente-do-tribunal/628780/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/raquel-lyra-faz-visita-institucional-ao-presidente-do-tribunal/628780/</guid>
				<description><![CDATA[A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu nesta terça-feira, 4 de agosto, sua primeira agenda institucional após a convenção partidária que oficializou sua candidatura à reeleição ao Governo do Estado.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause (PSD), que também teve sua candidatura à reeleição confirmada, a gestora esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde se reuniu com o presidente da Corte, desembargador Fernando Cerqueira.

A visita teve caráter institucional e ocorreu em um momento em que o calendário eleitoral avança para as próximas etapas da campanha. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao processo eleitoral e ao papel da Justiça Eleitoral na garantia da normalidade das eleições.

Segundo Raquel Lyra, a reunião reforçou a importância do diálogo entre os poderes e das instituições responsáveis pela condução do processo democrático. A governadora destacou que o respeito às regras eleitorais e às decisões da Justiça é essencial para assegurar a confiança da população no resultado das urnas.

Agenda da chefe do executivo estadual

Durante a agenda, Raquel Lyra reafirmou seu compromisso com a realização de um processo eleitoral pautado pela transparência, lisura e respeito às normas democráticas. A gestora também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral na organização do pleito e na fiscalização das etapas que antecedem a votação.

Priscila Krause acompanhou toda a visita e reforçou a importância da atuação da Justiça Eleitoral para garantir igualdade de condições entre os candidatos e segurança jurídica durante o período de campanha.

A reunião ocorreu poucos dias após a convenção estadual do PSD, que confirmou a chapa formada por Raquel Lyra e Priscila Krause para disputar um novo mandato à frente do Governo de Pernambuco. Com a candidatura oficializada, a agenda da governadora passa a conciliar compromissos administrativos com as atividades previstas pela legislação eleitoral durante o período de campanha.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/divulgacao.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Tue, 04 Aug 2026 17:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula admite que pediu votos antes do período permitido e diz que poderá ser multado; veja vídeo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-admite-que-pediu-votos-antes-do-periodo-permitido-e-diz-que/628649/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-admite-que-pediu-votos-antes-do-periodo-permitido-e-diz-que/628649/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), admitiu neste domingo, 2 de agosto, que pediu votos para sua candidatura à reeleição durante a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores realizada no sábado (1º), na Bahia. (Veja vídeo abaixo)

Ao comentar o episódio, o presidente reconheceu que o pedido de votos ocorreu antes do período oficialmente permitido pela legislação eleitoral.

Pelas regras em vigor, a propaganda eleitoral só pode ser realizada a partir de 16 de agosto, após o início formal da campanha. Antes dessa data, candidatos e partidos devem observar as restrições previstas na legislação para evitar sanções da Justiça Eleitoral.


Eu pedi votos na Bahia e vou ser multado. Só pode pedir votos depois de 15 de agosto", disse Lula.


A declaração foi feita durante a Convenção Nacional do PT, em São Paulo, onde a legenda oficializou a chapa formada por Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin para disputar um novo mandato no Executivo federal.

veja:





 


 

 



 




View this post on Instagram


 



 

 

 



 

 



 

 

 




 

 






Lula destaca parceria com Alckmin

Durante o evento, o presidente também aproveitou para destacar a permanência de Geraldo Alckmin como companheiro de chapa. Segundo Lula, a escolha foi motivada pela relação construída ao longo do atual mandato e pela confiança no vice-presidente para seguir integrando o governo caso a chapa seja reeleita.


Competência e lealdade fazem Alckmin ser meu vice novamente", frisou o presidente.


Foco na campanha

Lula ainda comentou o cenário eleitoral e procurou transmitir confiança aos militantes e dirigentes do partido diante das pesquisas divulgadas antes do início oficial da campanha.

O presidente afirmou que os levantamentos realizados neste momento não definem o resultado da disputa e ressaltou que a fase decisiva da corrida eleitoral ainda está por começar.


Não fiquem preocupados, a guerra ainda não começou", salientou o presidente.


A Convenção Nacional do PT reuniu dirigentes, parlamentares, militantes e aliados políticos para oficializar a candidatura à reeleição da chapa de Lula e Alckmin, marcando o início da mobilização partidária para a campanha eleitoral de 2026.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/foto-dividida-1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 14:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro têm 49% de rejeição na disputa pela Presidência]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-lula-e-flavio-bolsonaro-tem-49-de-rejeicao-na/628623/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-lula-e-flavio-bolsonaro-tem-49-de-rejeicao-na/628623/</guid>
				<description><![CDATA[A rejeição ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a disputa à Presidência da República está empatada em 49%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 3.

Os dois seguem empatados tecnicamente na liderança dos presidenciáveis mais rejeitados. No último levantamento, de 27 de julho, Flávio tinha 50% de rejeição. A variação foi dentro da margem de erro. Já Lula havia registrado 49%, mesmo porcentual da pesquisa de hoje.

Ainda no quesito rejeição, Romeu Zema (Novo) registra 31%; Ronaldo Caiado, 29%; e Renan Santos (Missão), 27%.

Santos segue o mais desconhecido, com 47% dos eleitores que dizem não conhecê-lo. Zema é desconhecido por 35% dos eleitores e Caiado, por 33%.

Preferência política

O levantamento mostra ainda que 37% dos brasileiros preferem que o próximo presidente da República seja Luiz Inácio Lula da Silva Na pesquisa de 27 de julho eram 39%.

Outros 35% afirmam que gostariam de ver eleito Flávio Bolsonaro, um candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou um membro de sua família. Na mostra anterior, eram 36%. Pela pesquisa divulgada hoje, 22% dizem preferir um nome que não seja ligado nem ao petista nem ao ex-chefe do Executivo, mesmo porcentual registrado na última pesquisa. Brancos, nulos e indecisos somam 1%. Não sabem ou não responderam são 3%.

De acordo com o cruzamento de dados apresentado pelo levantamento, entre os eleitores que preferem uma terceira via, 17% votariam em Lula; 17%, em Flávio; e 45% nos demais candidatos.

A Nexus ouviu 2.002 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02874/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/whatsapp-image-2026-07-21-at-134640.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 10:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus revela que 47% aprovam o governo Lula e 43% desaprovam]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-mostra-que-47-dos-eleitores-aprovam-o-governo-lula/628619/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-mostra-que-47-dos-eleitores-aprovam-o-governo-lula/628619/</guid>
				<description><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 3, indica que 43% dos eleitores consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ruim ou péssimo. O porcentual é o mesmo registrado na pesquisa anterior, de 27 de julho. Os eleitores que consideram o governo de Lula como ótimo ou bom somam hoje 37% contra 36% na pesquisa anterior - uma oscilação positiva dentro da margem de erro de 2 p.p.

Aqueles que consideram o governo de Lula regular somam 18%. Na pesquisa de 27 de julho, eram 20%. Não sabem ou não responderam somam 2%.

O instituto também perguntou sobre a aprovação do governo Lula de maneira geral. Segundo a pesquisa, 48% desaprovam a gestão do petista, enquanto 47% aprovam. Os que disseram não saber ou que não responderam somam 5%.

A desaprovação oscilou um ponto para baixo em relação à pesquisa anterior, quando somou 49%, mas dentro da margem de erro. Já o patamar de aprovação permaneceu o mesmo. Os que não sabem eram 4% na pesquisa de 27 de julho.

A Nexus ouviu 2.002 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02874/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/lula-com-a-camisa-do-brasil.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 10:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[BTG/Nexus: Lula registra 41% e Flávio Bolsonaro chega a 37% no 1º turno da disputa presidencial]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/btgnexus-lula-registra-41-e-flavio-bolsonaro-chega-a-37-no-1o/628615/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/btgnexus-lula-registra-41-e-flavio-bolsonaro-chega-a-37-no-1o/628615/</guid>
				<description><![CDATA[No primeiro turno da disputa presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece numericamente à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), com 41% das intenções de voto contra 37%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 3. De acordo com a margem de erro, os dois estão empatados tecnicamente.

A intenção de voto no petista na disputa do primeiro turno oscilou negativamente 1 ponto porcentual, na comparação com a pesquisa anterior, divulgada no dia 27 de julho, quando Lula havia pontuado 42%. Já Flávio Bolsonaro oscilou positivamente 4 p.p., de 33% na mostra anterior para 37% na de agora.

No levantamento anterior, Lula tinha 9 pontos porcentuais de vantagem em relação a Flávio no primeiro turno. Na pesquisa divulgada nesta segunda, essa vantagem caiu para 4 pontos porcentuais.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aparece em terceiro lugar, com 5%, empatado tecnicamente com o ativista Renan Santos (Missão) que tem 4% e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), que registrou 3%. Brancos, nulos ou nenhum candidato somam 4%. Eleitores que não sabem são 3%.

A Nexus ouviu 2.002 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02874/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/cami-2026-07-27t084237106.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 09:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula é multado em R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral de SP por campanha antecipada durante evento]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lula-e-multado-em-r-15-mil-pela-justica-eleitoral-de-sp-por-campanha/628240/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lula-e-multado-em-r-15-mil-pela-justica-eleitoral-de-sp-por-campanha/628240/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi proferida nesta terça-feira, 28 de julho, pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares e também determinou a retirada do vídeo que registrou a declaração do presidente do canal oficial dele no YouTube.

A defesa de Lula ainda pode contestar a decisão no próprio TRE-SP ou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Declaração durante evento em São Paulo

O processo teve origem em uma representação apresentada pelo partido Missão, que questionou uma fala de Lula durante um evento realizado em São Paulo, em 19 de maio de 2026. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do presidente na plataforma.

Na ocasião, Lula mencionou as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado por São Paulo, e afirmou que os participantes poderiam, futuramente, votar nas duas.

O Missão sustentou que a manifestação caracterizou pedido antecipado de votos e pediu que Lula, Simone Tebet e Marina Silva fossem responsabilizados. O juiz, entretanto, afastou a responsabilidade das duas ex-ministras por não identificar elementos que demonstrassem que elas tinham conhecimento prévio ou participação na fala do presidente.

Justiça considerou pedido de voto explícito

A defesa de Lula argumentou que a declaração não continha pedido direto de votos e que o discurso tinha natureza institucional, sem finalidade eleitoral.

O entendimento não foi acolhido pelo magistrado. Para Ronnie Herbert Barros Soares, a expressão utilizada pelo presidente teve caráter eleitoral claro e representou um pedido de apoio dirigido ao público.

Na decisão, o juiz destacou que a referência a um momento futuro não elimina o conteúdo eleitoral da declaração. Segundo ele, a manifestação associou diretamente os nomes das duas pré-candidatas à orientação para que os presentes votassem nelas.

A legislação eleitoral proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do período autorizado, inclusive quando há pedido explícito de voto.

Multa acima do mínimo

O magistrado estabeleceu a penalidade em R$ 15 mil, valor superior ao mínimo previsto para esse tipo de infração. Na avaliação apresentada na decisão, a gravidade da conduta foi ampliada pelo fato de o pedido ter sido feito pelo presidente da República durante o exercício do cargo e em um evento oficial.

Além da aplicação da multa, o TRE-SP determinou a remoção do vídeo publicado no YouTube que contém o trecho considerado irregular.

A Procuradoria Regional Eleitoral já havia defendido, durante a tramitação do processo, que a ação fosse parcialmente acolhida. O órgão também havia se manifestado pela responsabilização exclusivamente de Lula, sem aplicação de sanções às duas ex-ministras mencionadas no discurso.

A decisão ainda não é definitiva e pode ser questionada pelas vias recursais previstas na Justiça Eleitoral.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/foto-dividida-5_3.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 17:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE reforça segurança das urnas após declarações de Flávio Bolsonaro sobre sistema de votação]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/tse-reforca-seguranca-das-urnas-apos-declaracoes-de-flavio-bolsonaro/628202/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/tse-reforca-seguranca-das-urnas-apos-declaracoes-de-flavio-bolsonaro/628202/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar nesta segunda-feira, 28, as camadas de segurança que cercam o sistema eletrônico de votação brasileiro, em meio à intensificação de novas críticas direcionadas às urnas eletrônicas. A nova manifestação da Corte ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltar a fazer declarações sobre o sistema eletrônico de votação durante um encontro com representantes diplomáticos.

Na ocasião, o pré-candidato à Presidência afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam ligação com equipamentos da empresa venezuelana Smartmatic, tese que já havia sido rebatida pela Justiça Eleitoral. O TSE ressaltou que o sistema eletrônico de votação, adotado nacionalmente desde 1996, completa 30 anos em 2026 e é submetido a uma série de procedimentos de auditoria antes, durante e depois das eleições.

Segundo o tribunal, todas as etapas são regulamentadas por normas específicas e permitem acompanhamento por partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades, entidades fiscalizadoras e especialistas credenciados.

O TSE destacou que um dos principais instrumentos de transparência é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais. O procedimento ocorre um ano antes da votação e possibilita que instituições autorizadas examinem os programas responsáveis pelo funcionamento das eleições. Para o pleito deste ano, os códigos estão disponíveis para inspeção desde outubro de 2025 e permanecerão acessíveis até setembro, período que antecede a votação.

De acordo com a Corte Eleitoral, representantes de diferentes instituições já realizaram inspeções nos sistemas das eleições de 2026, entre eles integrantes do Senado Federal, da Sociedade Brasileira de Computação e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O União Brasil também participou do processo de fiscalização neste ciclo eleitoral.

Além da análise dos programas, o tribunal promove o Teste Público de Segurança, iniciativa que reúne especialistas em tecnologia para tentar identificar eventuais vulnerabilidades no sistema. Na etapa de confirmação, concluída em maio deste ano, o TSE informou que nenhuma das verificações apontou falhas capazes de comprometer o sigilo do voto ou alterar o resultado das eleições. Desde a criação do teste, em 2009, segundo a Corte, não foram identificadas vulnerabilidades que colocassem em risco a integridade do processo eleitoral.

Outro procedimento destacado pelo tribunal é a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas. Nessa fase, realizada antes da distribuição das urnas aos locais de votação, os programas eleitorais são inseridos nos equipamentos, testados e protegidos por lacres físicos produzidos pela Casa da Moeda. Também são gerados os chamados hashes, códigos digitais que permitem verificar se houve qualquer alteração nos sistemas após a homologação.

O TSE afirma que as auditorias continuam no próprio dia da eleição. Entre elas estão o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, o Teste de Integridade com Biometria e o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, procedimentos públicos destinados a comprovar que os equipamentos registram corretamente os votos e utilizam exatamente os programas previamente certificados.

A Corte também destaca outros mecanismos de conferência disponíveis durante a votação, como a emissão da zerésima, documento que comprova que a urna inicia a votação sem votos registrados; o Registro Digital do Voto (RDV), que armazena cada voto de forma anônima; e o Boletim de Urna (BU), impresso ao fim da votação e disponibilizado aos partidos políticos, permitindo que qualquer interessado compare os dados da seção eleitoral com os resultados divulgados oficialmente pelo tribunal.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/flavio-bolsonaro-e-urna-eletronica.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 13:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE convida diplomatas para explicar funcionamento da urna eletrônica no Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-convida-diplomata-explicar-funcionamento-urna-eletronica/628025/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-convida-diplomata-explicar-funcionamento-urna-eletronica/628025/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.

Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Fake news

Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras.

O TSE reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.

Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.

Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/09/urna-eletronica.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Mon, 27 Jul 2026 16:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Trump deve enviar representantes dos EUA a Brasília para investigar sistema eleitoral brasileiro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/trump-deve-enviar-representantes-dos-eua-a-brasilia-para-investigar/627907/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/trump-deve-enviar-representantes-dos-eua-a-brasilia-para-investigar/627907/</guid>
				<description><![CDATA[O governo dos Estados Unidos planeja enviar a Brasília dois altos funcionários do Departamento de Estado nas próximas semanas, em uma missão que, segundo o The Washington Post, pretende lançar suspeitas sobre a integridade e a transparência do sistema eleitoral brasileiro, a poucas semanas do pleito presidencial marcado para o dia 4 de outubro.

A delegação seria composta por Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, subsecretário-assistente, ambos nomeados por Trump, segundo relataram fontes americanas e brasileiras ao jornal.

Nos bastidores, a iniciativa provocou reação de diplomatas brasileiros, que classificaram a visita como ingerência e disseram avaliar medidas para impedir que os enviados avancem com reuniões e ações relacionadas ao processo eleitoral.

"É uma manobra totalmente incompatível com a democracia brasileira", afirmou um diplomata ao Washington Post, sob anonimato.

De acordo com o jornal, a suspeita é de que Barnes e Samson busquem interlocução com críticos das urnas eletrônicas para produzir relatórios que possam ser usados para deslegitimar o sistema de votação.

O Departamento de Estado confirmou a viagem, mas não detalhou o objetivo.

Entre funcionários ouvidos pelo Post, houve críticas à estratégia. "É extremamente nocivo ver este secretário usar o poder americano para minar eleições confiáveis em outras nações por motivos ideológicos", disse um integrante do órgão, também sob condição de anonimato.

Interesses

A movimentação ocorre em meio a um ambiente de atritos bilaterais, que inclui disputas sobre liberdade de expressão, medidas comerciais e o processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ser interpretada, segundo o Post, como parte de uma postura mais ampla do governo Trump de apoio a agendas conservadoras na América Latina.

No plano doméstico, o tema das urnas voltou ao debate após Flávio Bolsonaro defender a ampliação de observadores internacionais e repetir alegações associando, sem qualquer prova, o sistema brasileiro à empresa Smartmatic, tese já refutada reiteradamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/dividida-news_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 11:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE desmente Flávio Bolsonaro e afirma que fabricação das urnas eletrônicas é totalmente nacional]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-desmente-flavio-bolsonaro-fabricacao-urnas-eletronicas/627622/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-desmente-flavio-bolsonaro-fabricacao-urnas-eletronicas/627622/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, na terça-feira, 21 de julho, a informação de que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas ou softwares utilizados nos equipamentos eleitorais do Brasil.

O caso voltou a ganhar destaque após o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro, divulgar informação falsa sobre as urnas brasileiras.

Ele afirmou nessa segunda-feira (21), durante um evento, que equipamentos brasileiros seriam da Smartmatic - sem apresentar provas

A página Fato ou Boato, usada para desmentir notícias falsas pelo tribunal, destacou um comunicado de 2020 que o Tribunal usou para desmentir fake news sobre a empresa venezuelana Smartmatic que circulavam na internet, pelo menos, desde 2017,

“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, diz o comunicado.

O TSE afirmou ainda que as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral. Além disso, elas são produzidas sob “direta coordenação” dos servidores do TSE por empresas selecionadas por licitações públicas com ampla concorrência, “o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral”.

O Tribunal acrescenta que a empresa venezuelana Smartmatic celebrou contratos com o TSE somente para “prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica”.

“Além disso, a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo”, conclui comunicado do TSE.

Fake news antiga

Em encontro com diplomatas, o pré-candidato do PL à presidência, senador Flávio Bolsonaro, disse que parte das urnas eletrônicas no Brasil teriam origem da empresa venezuelana Smartmatic. A fala ocorreu durante o evento Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação.

"Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic]", disse.

Durante o pronunciamento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado que envolveu uma campanha de desinformação contra as urnas eletrônicas, citou um documento da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

O documento da CIA, desclassificado recentemente, faz uma análise sobre denúncias fraudes nas eleições venezuelanas, citando a empresa Smartmatic. Porém, o relatório da CIA não concluiu que houve fraude na Venezuela entre 2004 e 2020.

“[A comunidade de inteligência dos EUA] não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas em larga escala em eleições venezuelanas específicas, mantendo-se as avaliações fundamentais da CIA de que outros fatores explicavam melhor os resultados eleitorais”, diz o documento. 

Flávio usou esse documento para associar a empresa Smartmatic, da Venezuela, às urnas brasileiras, informação já refutada pelo TSE, pelo menos, desde 2017.

A fala do pré-candidato gerou críticas de adversários e especialistas, que enxergam uma repetição da estratégia do pai, Jair Bolsonaro, para atacar o sistema eleitoral do país.

Outro lado

Em nota, a coordenação da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro afirmou que “não é verdade” que ele tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil.

Porém, o comunicado do pré-candidato não comenta sobre a informação falsa divulgada por Flávio Bolsonaro relacionada às urnas brasileiras.

“Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originariamente gerador da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores); 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas”, diz.

Assinada também por Flávio Bolsonaro, a nota acrescenta que o pré-candidato “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas ali presentes a mandarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”.

O comunicado conclui que, “afastada qualquer descontextualização das falas do pré-candidato, sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas, pois contribuem para o ‘aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições’”.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/flavio-bolsonaro-e-urna-eletronica.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 16:42:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de Pernambuco: duas novas pesquisas são registradas; veja datas de divulgação]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/governo-de-pernambuco-duas-novas-pesquisas-sao-registradas-veja-data/627625/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/governo-de-pernambuco-duas-novas-pesquisas-sao-registradas-veja-data/627625/</guid>
				<description><![CDATA[O cenário da disputa pelo Governo de Pernambuco ganhará novos capítulos nos próximos dias. Duas pesquisas eleitorais já foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm divulgação prevista para 25 e 27 de julho, trazendo um novo retrato das intenções de voto dos pernambucanos para as eleições de 2026.

Os levantamentos serão realizados pelos institutos DataTrends e Múltipla, ambos registrados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE.

DataTrends divulga pesquisa no sabado (25)

A primeira pesquisa a ser divulgada é a do Instituto DataTrends, registrada sob o número PE-03344/2026.

O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre os dias 20 e 22 de julho, possui margem de erro de 2,83 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa contempla os cargos de governador e senador.

O estudo é realizado com recursos próprios do instituto, ao custo informado de R$ 50 mil, e poderá ser divulgado a partir de 25 de julho.

Segundo o registro no TSE, as entrevistas são presenciais, realizadas em domicílios, com amostra distribuída entre as regiões do estado conforme critérios estatísticos baseados em dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral.

Instituto Múltipla divulga levantamento na segunda-feira (27)

A segunda pesquisa registrada é do Instituto de Pesquisa Múltipla, sob o número PE-00028/2026.

Neste levantamento serão entrevistados 900 eleitores entre os dias 24 e 26 de julho, exclusivamente sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco.

A divulgação está prevista para 27 de julho.

A pesquisa possui margem de erro de 3,3 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança, e foi contratada pelo Blog do Nii Júnior, pelo valor de R$ 20 mil.

A metodologia prevê entrevistas presenciais com amostragem estratificada em três estágios, contemplando eleitores da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Expectativa para a corrida eleitoral

As duas pesquisas serão as próximas registradas no TSE para medir o cenário da sucessão estadual em Pernambuco e devem indicar o comportamento do eleitorado após as movimentações políticas das últimas semanas.

Calendário das divulgações:


	25 de julho (sexta-feira): Instituto DataTrends – Pesquisa para Governador e Senado (1.200 entrevistas);
	27 de julho (domingo): Instituto Múltipla – Pesquisa para Governador (900 entrevistas).


Os resultados poderão trazer novos indicativos sobre a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, considerada uma das mais acompanhadas do país nas eleições de 2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/cami-54.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 16:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[e-Título: TSE lança nova versão do aplicativo para as Eleições 2026; veja as novas funções]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/e-titulo-tse-versao-do-aplicativo-para-eleicoes-nova-funcoes/626956/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/e-titulo-tse-versao-do-aplicativo-para-eleicoes-nova-funcoes/626956/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a relação do eleitorado com a Justiça Eleitoral.

Desenvolvido para funcionar como a via digital do título de eleitor, o app ganhou novas funcionalidades e ferramentas inéditas de segurança. 

O foco da nova versão é oferecer maior autonomia ao eleitor, unificando serviços que antes dependiam de outras plataformas do Tribunal.

Além disso, busca facilitar a identificação no dia da eleição, proporcionando ao votante o pleno exercício da cidadania.  

Por isso, não deixe para a última hora: baixe o aplicativo com antecedência, garanta a via digital do seu título de eleitor e o acesso a diversos serviços eleitorais.

O acesso antecipado evita congestionamentos virtuais e garante que o documento digital esteja pronto para uso, inclusive como identificação na cabine de votação. 

Confira, detalhadamente, todas as funcionalidades da nova versão:  


	Acompanhar requerimento feito no Título Net: agora, o andamento de pedidos encaminhados à Justiça Eleitoral pelo sistema Título Net pode ser monitorado em tempo real, na aba “Mais opções”.  
	Certidão de filiação partidária: a emissão do documento agora é nativa no app, dividida em duas modalidades: Simples (vínculo atual) ou Histórico (registro detalhado de filiações anteriores). Essa certidão está disponível exclusivamente para quem emitiu o e-Título validado por conferência biométrica.  
	Gerar código de autenticação: a ferramenta gera um token seguro e temporário para que o eleitor possa validar sua identidade em sistemas parceiros e conveniados da Justiça Eleitoral. Por critérios de segurança, o recurso exige a realização prévia de um reconhecimento facial (vídeo-selfie) antes de liberar o código na tela.
	Sincronização ativa de dados biográficos e biométricos: não há mais necessidade de desinstalar o app ou reemitir o documento digital para ver atualizações no cadastro. As alterações biográficas (como mudança de nome ou estado civil) e biométricas são integradas automaticamente e exibidas na tela inicial em tempo real.


A arquitetura do aplicativo foi revisada para simplificar a navegação e tornar a interface mais intuitiva. Veja:


	Validar autenticidade de documentos: utilizando a câmera do próprio celular, na opção de leitura de QR Code, qualquer pessoa ou órgão pode atestar, na hora, a validade jurídica de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral, como as de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.  
	Justificativa de ausência reformulada: o fluxo para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral foi completamente reestruturado. Tanto a justificativa feita no dia da eleição (por geolocalização) quanto a realizada após o pleito (com envio de anexos comprobatórios) ganharam um passo a passo simplificado.  
	Descadastramento de mesário voluntário: o cidadão que se inscreveu como voluntário para trabalhar nas eleições poderá efetuar o cancelamento do voluntariado: o e-Título agora permite solicitar o descadastramento voluntário diretamente pelo celular. O sistema inativa o cadastro de voluntário na hora e informa sobre as regras para uma eventual nova inscrição futura.  
	Quitação de débitos via PagTesouro: para quem está com a situação eleitoral irregular por ausência não justificada, a regularização ficou imediata. Integrado à plataforma PagTesouro, o app agora permite o pagamento de multas eleitorais utilizando PIX ou cartão de crédito, agilizando a quitação com a Justiça Eleitoral.  
	Boletim na Mão integrado: o módulo "Boletim na Mão" agora faz parte do ecossistema interno do e-Título, eliminando a necessidade de um segundo aplicativo. Além disso, os fiscais, partidos e cidadãos contam com uma nova função, que permite selecionar e compartilhar múltiplos boletins de urna simultaneamente, ampliando a transparência do processo.


Tribunal Superior Eleitoral
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/e-titulo.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Tue, 14 Jul 2026 20:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE propõe selo de qualidade para institutos de pesquisa que acertarem resultados da eleição]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-selo-qualidade-institutos-pesquisa-eleitoral/626921/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-selo-qualidade-institutos-pesquisa-eleitoral/626921/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira, 14 de julho, a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro. 

A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para a divulgação dos levantamentos após a decisão do TSE que suspendeu uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel para a presidência da República. 

No entendimento de Nunes Marques, o Selo Acurácia Eleitoral pretende reconhecer o trabalho dos institutos com "maior grau de aderência aos resultados oficiais".

"Trata-se de um mecanismo que visa à valorização das boas práticas e ao permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais, por meio do reconhecimento público às empresas que demonstrarem elevada acurácia em seus resultados", justificou o ministro.

Após o anúncio do presidente, o TSE abriu prazo para receber, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para a definição dos critérios para a escolha dos vencedores do selo.

Outro lado

Em nota, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) criticou a proposta e ressaltou que as pesquisas medem a intenção de voto no momento em que são realizadas e não são "previsões nem promessas de resultado".

"Entre a entrevista e a votação, eleitores mudam de opinião, deixam de votar ou alteram seu comportamento. Exigir que uma pesquisa acerte o resultado é confundir ciência com bola de cristal", afirmou a entidade.

A ABEP também demostrou preocupação com a intenção da Justiça Eleitoral de "assumir o papel de árbitro" da qualidade das pesquisas.

"Entendemos que iniciativas dessa natureza precisam ser construídas em diálogo com a comunidade científica e com os institutos de pesquisa, para que não acabem estimulando práticas oportunistas e desvalorizando o rigor metodológico que deve orientar toda pesquisa séria", completou. 

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/ministro-nunes-marques-do-stf.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Tue, 14 Jul 2026 16:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Justiça Eleitoral: mesários começam a ser convocados para as eleições 2026]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes/justica-eleitoral-mesarios-comecam-a-ser-convocados-para-as-eleicoes/626334/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes/justica-eleitoral-mesarios-comecam-a-ser-convocados-para-as-eleicoes/626334/</guid>
				<description><![CDATA[A Justiça Eleitoral (JE) começa, nesta terça-feira, 7 de julho, a nomear as mesárias e os mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até 5 de agosto para publicar edital com a nomeação daqueles que atuarão no 1º e eventual 2º turno das eleições. 

Já o prazo de nomeação das pessoas que vão atuar como apoio logístico e como integrantes das Mesas Receptoras de Votos (MRV) das seções específicas para voto em trânsito; das seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes e como “auxiliar de auditoria” é até 28 de agosto. 

A JE comunica o chamamento para os trabalhos eleitorais por meio de carta de convocação, que detalha a função a ser desempenhada pela eleitora ou pelo eleitor convocado, além da data e do local da eleição e do treinamento. 

A eleitora ou o eleitor deve acessar a página de Autoatendimento Eleitoral ou consultar o aplicativo e-Título. Em geral, as nomeações são feitas até 60 dias antes das eleições, mas, na dúvida, consulte seu cartório eleitoral. 

Segundo o art. 120, § 4º, do Código Eleitoral, a mesária ou o mesário poderá alegar razões de impedimento até cinco dias depois da publicação do edital de nomeação. Para isso, deverá encaminhar o pedido de dispensa à juíza ou ao juiz da zona eleitoral que detém a sua inscrição, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado, e a justificativa poderá ser aceita ou não. 


	O prazo também vale para que partidos políticos, federações e coligações reclamem das designações. 
	A Mesa Receptora de Votos (MRV) é composta por quatro pessoas, que exercem as funções de: 
	presidente; 
	1ª mesária/1º mesário; 
	2ª mesária/2º mesário; e 
	secretária/secretário. 


Atribuições 

As principais atribuições do presidente da MRV são verificar as credenciais dos fiscais de partidos, federações, coligações e observadoras e observadores eleitorais, iniciar e encerrar a votação, realizando todos os procedimentos indicados pela urna. Além disso, o presidente da Mesa também deve: 


	
	afixar em local visível, no momento da abertura da seção eleitoral, o resumo da zerésima assinado; 
	
	adotar os procedimentos para o registro da presença das mesárias e dos mesários no início e no final dos trabalhos; 
	autorizar as eleitoras e os eleitores a votarem ou a justificarem a ausência; 
	solucionar as dificuldades ou dúvidas que surgirem; 
	manter a ordem na seção, recorrendo à força pública, se necessário; 
	comunicar imediatamente ao cartório eleitoral as ocorrências sobre as quais a juíza ou o juiz eleitoral deva decidir; 
	receber as impugnações concernentes à identidade da eleitora ou do eleitor; 
	zelar pela preservação da urna e de todo o material fornecido e produzido na seção eleitoral. 


Mesárias e mesários 

As demais pessoas convocadas para trabalhar no dia das eleições devem fazer, primeiramente, o procedimento de identificação das eleitoras e dos eleitores e, após o voto, entregar o comprovante de votação. Em caso de justificativa, é necessário conferir o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregar à eleitora ou ao eleitor o respectivo comprovante. Além disso, cabe às mesárias e aos mesários: 


	
	orientar as pessoas que desejarem registrar deficiência no Cadastro Eleitoral ou atualizar o registro de deficiência visual que não exista mais sobre o uso do Formulário para Identificação de Eleitora ou de Eleitor com Deficiência; 
	
	distribuir às eleitoras e aos eleitores, às 17h, as senhas de acesso à seção eleitoral; 
	lavrar a Ata da Mesa Receptora; 
	observar, na organização da fila de votação, as prioridades para votação. 


As atribuições das mesárias e dos mesários estão contidas nos arts. 126 a 128 daResolução TSE nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026. 

Benefícios

Atuar como mesária ou mesário nas eleições garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados peloTribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses direitos são válidos tanto para quem é convocado quanto para quem se candidata voluntariamente.Confira:


	
	folgas:dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento;
	
	auxílio-alimentação: R$ 65,00 por turno de trabalho (conformeaPortariaTSE nº86/2025);
	concursospúblicos:critério de desempate em certames, caso previsto no edital;
	horasacadêmicas:possibilidade de validação como atividade extracurricular em universidades conveniadas.


Como se voluntariar

As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas de forma permanente, mas a Justiça Eleitoral recomenda queas pessoasinteressadas se cadastrem durante o período da campanha para facilitar a organização das zonas eleitorais. O cadastro é feito preferencialmente pelo aplicativo e-Título ounossites dostribunaisregionaiseleitorais (TREs).

Pode se candidatarpara atuar na funçãode mesário qualquer eleitora ou eleitormaior de 18 anos em situação regular, exceto candidatos e seus parentes até o segundo grau, membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva e autoridades policiais.Além disso, também não podem ser mesários autoridade ou agente policial, bem como funcionário no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os que pertencem ao serviço eleitoral e fiscais e delegados de partido político ou coligação.Vale ressaltar que a inscrição, por si só, não garante a convocação.

* Com informações da assessoria do TSE 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/lacracao-urnas-eletronicas-mcamgo-abr-210920221818-11.webp" medium="image"/>
				
				<category>Eleições</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 13:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Meio/Ideia: 39% veem Lula como mais ligado ao caso Banco Master e 37,4% citam Flávio Bolsonaro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-39-veem-lula-como-mais-ligado-ao-caso-banco-master/626309/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-39-veem-lula-como-mais-ligado-ao-caso-banco-master/626309/</guid>
				<description><![CDATA[A pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira, 8 de julho, aponta que 39% dos entrevistados consideram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o político mais envolvido com o caso do Banco Master. Já 37,4% associam o episódio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Outros 22,5% disseram não saber responder ao questionamento, enquanto 1,1% afirmaram que nenhum dos dois políticos está ligado ao caso.

A pergunta feita aos entrevistados faz referência ao áudio divulgado recentemente em que aparece uma negociação entre Flávio Bolsonaro e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, sobre um repasse de R$ 134 milhões para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Impacto na intenção de voto

A pesquisa também avaliou se a divulgação dessas informações influencia a intenção de voto em Flávio Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 36,5% dos entrevistados afirmaram que o episódio não aumenta nem diminui a possibilidade de votar no senador. Outros 29,5% disseram que o caso reduz a intenção de voto, enquanto 6,6% responderam que a divulgação aumenta a disposição de votar em Flávio Bolsonaro. Além disso, 8% afirmaram que não pretendem votar nas eleições, e 19,5% disseram não saber responder.

Relação entre Jaques Wagner e o caso

O instituto também questionou os entrevistados sobre a relação do ex-líder do PT no Senado, Jaques Wagner, com o caso envolvendo o Banco Master, após a Polícia Federal apontar suspeitas de que ele seja beneficiário de vantagens econômicas indevidas relacionadas ao banco.

Para 42% dos entrevistados, a proximidade entre Jaques Wagner e o presidente Lula não altera a chance de votar pela reeleição do petista. Já 17,3% afirmaram que o episódio reduz essa possibilidade, enquanto 7% disseram que aumenta.

Outros 24,7% não souberam responder à pergunta, e 9% declararam que não pretendem votar nas próximas eleições.

Metodologia

A pesquisa Meio/Ideia ouviu 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 3 e 6 de julho. O levantamento possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Segundo o instituto, a pesquisa foi realizada com recursos próprios e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05628/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/cami-10.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 11:17:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Meio/Ideia aponta Lula, Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro como os mais rejeitados ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-aponta-lula-flavio-e-michelle-como-os-mais-rejeitados/626306/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-aponta-lula-flavio-e-michelle-como-os-mais-rejeitados/626306/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o índice de rejeição entre os nomes testados para a disputa pela Presidência da República, segundo a pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 8 de julho. No levantamento, 46,4% dos entrevistados afirmaram que não votariam no petista "de jeito nenhum". Na sequência aparecem Flávio Bolsonaro (PL), com 43,4%, e Michelle Bolsonaro (PL), com 28%.

A pesquisa perguntou aos entrevistados em qual dos possíveis candidatos eles não votariam de forma alguma caso a eleição fosse realizada hoje.

Depois de Lula, Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, aparecem Aécio Neves (PSDB), com 18,6% de rejeição; Cabo Daciolo (Mobiliza), com 14,1%; Romeu Zema (Novo), com 13,3%; Ronaldo Caiado (PSD), com 12,1%; Renan Santos (Missão), com 10,1%; Samara Martins (UP), com 8,9%; Rui Costa Pimenta (PCO), com 8,8%; Hertz Dias (PSTU), com 8,5%; Edmilson Costa (PCB), com 8,2%; Augusto Cury (Avante), com 7,2%; e Joaquim Barbosa (DC), com 7%.

Ainda de acordo com o levantamento, 0,5% dos entrevistados disseram não rejeitar nenhum dos nomes apresentados, enquanto 5,7% afirmaram não saber responder.

Rejeição individual

Além da pergunta geral sobre em quem o eleitor não votaria, a pesquisa avaliou individualmente cada um dos pré-candidatos. Nesse cenário, os entrevistados responderam sobre a possibilidade de votar em cada nome.

Entre os quatro principais nomes analisados, Lula registrou o maior índice de rejeição individual. Segundo o levantamento, 51,4% afirmaram que não votariam "de jeito nenhum" no presidente. Outros 42,5% disseram que poderiam votar no petista, enquanto 5,1% ainda não sabem e 1% declarou não conhecer o candidato.

Flávio Bolsonaro aparece com 49% de rejeição individual. Ao mesmo tempo, 39% afirmaram que poderiam votar nele, 9,3% disseram não saber e 2,7% responderam que não o conhecem. Aécio Neves também registra 49% de rejeição. Entre os entrevistados, 16,3% afirmaram que poderiam votar no ex-governador, 14,7% disseram ainda não saber e 20% informaram que não o conhecem.

Já Michelle Bolsonaro tem índice de rejeição individual de 41,5%. Segundo a pesquisa, 35% disseram que poderiam votar na ex-primeira-dama, enquanto 12,6% permanecem indecisos e 10,9% afirmaram não conhecê-la.

Metodologia

A pesquisa Meio/Ideia ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 3 e 6 de julho. O levantamento tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Segundo o instituto, a pesquisa foi realizada com recursos próprios e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05628/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/ellen-foto-dividida-nao-mexer-25.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 10:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aprovação do governo Lula chega a 46,5%, mas segue abaixo da desaprovação, aponta Meio/Ideia]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/aprovacao-do-governo-lula-chega-a-465-mas-segue-abaixo/626303/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/aprovacao-do-governo-lula-chega-a-465-mas-segue-abaixo/626303/</guid>
				<description><![CDATA[A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 46,5% dos brasileiros, enquanto 48,5% afirmam desaprovar o governo. Os dados são da pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira, 8 de julho. Outros 4,9% dos entrevistados não souberam responder ou preferiram não opinar.

Em relação ao levantamento anterior, realizado em maio, os números permaneceram estáveis dentro da margem de erro, que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, 46,6% aprovavam a gestão federal e 51,4% a desaprovavam. Na ocasião, 2% dos participantes disseram não saber responder.

Avaliação da gestão

O levantamento também mediu a percepção dos entrevistados sobre o desempenho do governo federal. Para 41% dos participantes, a administração de Lula é classificada como "ruim" ou "péssima".

Já 32,5% consideram o governo "ótimo" ou "bom", enquanto 24,5% avaliam a gestão como "regular". Outros 2% não responderam ou afirmaram não ter opinião sobre o tema.

Como foi realizada a pesquisa

A pesquisa Meio/Ideia entrevistou 1.500 pessoas em diferentes regiões do país entre os dias 3 e 6 de julho. O estudo tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Segundo o instituto responsável pelo levantamento, a pesquisa foi custeada com recursos próprios e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05628/2026.

Petista lidera 1º turno 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais, segundo a pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 8 de julho. No principal cenário apresentado pelo levantamento, Lula aparece com 40,4% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) registra 32%.

Na sequência, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), soma 4% das intenções de voto. Romeu Zema (Novo) aparece com 2,5%; Aécio Neves (PSDB), 2%; Renan Santos (Missão), 2%; Augusto Cury (Avante), 1,5%; Joaquim Barbosa (DC), 0,5%; e Cabo Daciolo (Mobiliza), também com 0,5%.

Ainda de acordo com a pesquisa, Rui Costa Pimenta (PCO) registra 0,4%; Samara Martins (UP), 0,4%; Hertz Dias (PSTU), 0,1%; e Edmilson Costa (PCB), 0,1%.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/foto-dividida-3_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 10:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Meio/Ideia aponta Lula com 45% e Flávio Bolsonaro com 40% no segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-aponta-lula-com-45-e-flavio-com-40-no-segundo-turno/626299/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-aponta-lula-com-45-e-flavio-com-40-no-segundo-turno/626299/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 45% das intenções de voto em um eventual segundo turno das eleições presidenciais contra Flávio Bolsonaro (PL), que registra 40%, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 8 de julho.

Apesar da vantagem numérica do petista, os dois estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação com a pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula oscilou de 46,5% para 45%, enquanto Flávio Bolsonaro passou de 41,4% para 40%. Além da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, o instituto testou outros cinco cenários de segundo turno. Em todos eles, o presidente aparece na liderança.

Contra Joaquim Barbosa, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto o adversário soma 23%. Nesse cenário, 18,6% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 13,4% disseram não saber em quem votariam.

Na simulação contra Renan Santos, Lula mantém 45% das intenções de voto, enquanto o adversário aparece com 33%. Os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato representam 13,4%, e os indecisos somam 8,6%.

Outros cenários 

Em um eventual segundo turno contra Romeu Zema, o presidente registra 45%, enquanto o governador alcança 37%. Nesse cenário, 11,9% declararam voto em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 6,1% afirmaram estar indecisos.

A pesquisa também simulou uma disputa entre Lula e Ronaldo Caiado. O presidente aparece com 45% das intenções de voto, contra 37,6% do adversário. Os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato somam 11%, enquanto 6,4% dos entrevistados disseram não saber em quem votariam.

Já em um cenário de segundo turno contra Michelle Bolsonaro, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto a ex-primeira-dama aparece com 36%. Nesse caso, os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato representam 11%, e os indecisos totalizam 8%.

Metodologia 

A pesquisa Meio/Ideia ouviu 1.500 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 3 e 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05628/2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/lula-e-flavio-bolsonaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 09:51:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PL aciona TSE e alega excesso de gastos em publicidades do governo Lula que chegam a R$ 178 milhões]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pl-aciona-tse-e-alega-excesso-de-gastos-em-publicidades-do-governo/625336/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pl-aciona-tse-e-alega-excesso-de-gastos-em-publicidades-do-governo/625336/</guid>
				<description><![CDATA[O Partido Liberal (PL) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando, em caráter de urgência, a interrupção das campanhas publicitárias do governo federal. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça e questiona os gastos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) com publicidade institucional durante o primeiro semestre de 2026.

Na representação, a legenda sustenta que o Executivo ultrapassou o limite permitido pela legislação eleitoral. Com base em informações disponíveis no Portal da Transparência, o partido afirma que, até 15 de junho, as despesas com ações publicitárias somavam R$ 178 milhões, valor que excederia em R$ 42 milhões o teto de R$ 135 milhões previsto para o período.

O PL também aponta que dados do sistema Siga Brasil indicam um volume ainda maior de despesas empenhadas. Segundo os cálculos apresentados, a média dos investimentos realizados entre 2023 e 2025 estabeleceria um limite de R$ 618 milhões para os seis primeiros meses deste ano. Entretanto, os empenhos registrados até 18 de junho teriam alcançado R$ 785 milhões, representando um excedente de R$ 167 milhões.

O que o PL argumenta

Na ação, o partido argumenta que a publicidade institucional tem sido utilizada para divulgar programas e iniciativas do governo, entre eles o Novo PAC, a COP30, o Plano Brasil Soberano, a proposta de extinção da escala de trabalho 6x1 e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Para a legenda, o volume de campanhas financiadas com recursos públicos pode comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.

Além da suspensão das campanhas consideradas irregulares, o PL pede que o TSE determine ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Secom, Sidônio Palmeira, a apresentação dos registros dos gastos efetuados entre 1º de janeiro e 15 de junho de 2026.

A sigla também requer informações sobre os critérios adotados para o cálculo do limite legal de despesas, a média mensal dos investimentos em publicidade entre 2023 e 2025, a preservação dos documentos administrativos relacionados às campanhas realizadas desde 2023 e a proibição de eventual cancelamento de empenhos sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral.

Até a publicação desta matéria, a Secom não havia se manifestado sobre as alegações. O espaço permanece aberto para posicionamento do governo federal.
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/foto-dividida-3_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 26 Jun 2026 15:07:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE manda retirar publicações nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro a facções criminosas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-retirar-publicacoes-associam-flavio-bolsonaro-faccoes/625138/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-retirar-publicacoes-associam-flavio-bolsonaro-faccoes/625138/</guid>
				<description><![CDATA[A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão liminar na segunda-feira, 22 de junho, a remoção de vídeo e imagens veiculados por diversos perfis em redes sociais que associam o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal denominada “Unha e Carne”. As postagens também vinculam o político ao crime organizado e a facções criminosas, em especial o Comando Vermelho.

A decisão foi dada na análise de representação eleitoral apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) contra Gleisi Helena Hoffmann, Lindbergh Farias, Guilherme Castro Boulos e Rogério Correia, bem como contra os responsáveis pelos perfis “PT na Câmara”, “Lula conta comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa”, além de Aurilene Monteiro, empresária individual conhecida como “Gata Canhota”, apontada como responsável por perfil de pessoa jurídica em rede social.

No caso, o PL sustenta que o conteúdo publicado foi amplamente difundido em múltiplas plataformas digitais, alcançando elevado número de visualizações, compartilhamentos e interações, inclusive por perfis de grande alcance.

Segundo o partido, as postagens teriam o objetivo de construir uma suposta “teia” criminosa, posicionando a imagem do pré-candidato no centro de investigações alheias, com potencial de induzir o eleitorado a erro.

Para a relatora, o conteúdo divulgado extrapola os limites da crítica política admissível, já que as publicações não se restringem à manifestação de opinião ou ao debate público sobre posições políticas.

Segundo a ministra, as publicações constroem narrativa que associa o pré-candidato a organizações criminosas, inclusive o Comando Vermelho, sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que o vincule à operação policial.

De acordo com Estela Aranha, a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a liberdade de expressão no debate político não autoriza a divulgação de imputações graves sem comprovação mínima, sob pena de violação à honra e de comprometimento da normalidade e legitimidade do processo eleitoral.

“A imputação genérica de vínculos com o crime organizado, quando não amparada em dados concretos, caracteriza conteúdo gravemente desinformativo e ofensivo, apto a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”, destacou.

Tribunal Superior Eleitoral
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/ellen-foto-dividida-nao-mexer-7_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Tue, 23 Jun 2026 20:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nunes Marques nega pedido para barrar exibição do filme sobre Bolsonaro durante período eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-nega-barrar-exibicao-filme-bolsonaro-eleicoes/624247/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/nunes-marques-nega-barrar-exibicao-filme-bolsonaro-eleicoes/624247/</guid>
				<description><![CDATA[Nesta sexta-feira, 12 de junho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, considerou extinto o processo que questionava a possível utilização do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026.

O ministro concluiu que os autores da ação não têm legitimidade para propor a representação perante o Tribunal. 

Controvérsia 

A representação, ajuizada pelo deputado federal Rogério Correia e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, requeria liminarmente a proibição imediata do lançamento do longa-metragem próximo ao período eleitoral.

Segundo eles, a exibição pública do filme caracterizaria propaganda eleitoral antecipada do senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado na obra com recursos privados.  

Sem legitimidade 

Na decisão, o ministro concluiu que os autores da representação não possuíam legitimidade para ajuizar a ação perante o TSE.

Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a jurisprudência da Corte exige que o autor da representação dispute eleição na mesma circunscrição do candidato apontado como beneficiário da suposta irregularidade.  

Como o caso envolve eventual candidatura à Presidência da República, de circunscrição nacional, o requisito não estaria presente, já que o deputado Rogério Correia de Moura Baptista é pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho nem sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026. 

Com esse fundamento, Kassio Nunes Marques extinguiu o processo sem resolução do mérito e considerou prejudicado o pedido de liminar que buscava impedir a exibição, a divulgação e a utilização do filme durante o período eleitoral de 2026. 

Tribunal Superior Eleitoral
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/1781305751.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Fri, 12 Jun 2026 20:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aliados de Lula acionam TSE para proibir exibição do filme sobre Bolsonaro antes das eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/aliados-de-lula-tse-proibir-exibicao-filme-sobre-bolsonaro/621895/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/aliados-de-lula-tse-proibir-exibicao-filme-sobre-bolsonaro/621895/</guid>
				<description><![CDATA[Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar adiar o lançamento do filme "Dark Horse", produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o fim das eleições.

A representação apresentada nesta terça-feira, 19 de maio, é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, e do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda.

Eles afirmam que o filme, com data de estreia prevista para setembro, a um mês do pleito, configura propaganda eleitoral dissimulada e propaganda antecipada.

Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, afirmou que cogita antecipar o lançamento da produção.

A ação apresentada à Corte Eleitoral pede a "proibição cautelar da exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral" e cita que a obra é uma "superprodução financiada por valores milionários de origem controvertida, articulada por familiares e aliados políticos".

Com revelado pelo site Intercept Brasil e confirmado pelo Estadão, Flávio pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso e investigado pelas fraudes do Banco Master, para ajudar bancar a produção de "Dark Horse".

Segundo o site, houve uma negociação para que Vorcaro ajudasse com uma contribuição equivalente a US$ 24 milhões. Cerca de US$ 10 milhões já teriam sido pagos até 2025.

Também há a suspeita de que recursos tenham sido desviados para um fundo sediado no Texas (EUA) ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e supostamente usado para custear a permanência dele nos Estados Unidos.

O pedido menciona paralelo entre o filme e a decisão do TSE que suspendeu, durante as eleições de 2022, a divulgação do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, da produtora Brasil Paralelo. Na ocasião, a Corte barrou o lançamento da obra poucos dias antes do segundo turno presidencial.

"A aplicação do precedente ao caso &#39;Dark Horse&#39; é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral", diz a representação.

Em 2022, o TSE avaliou que era necessário evitar que um "tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha (o atentado em que Bolsonaro levou uma facada) receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica".

Na representação eleitoral apresentada ao TSE, os autores também pedem uma investigação para "avaliar a ocorrência de propaganda eleitoral dissimulada, caixa 2, doação empresarial indireta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários finais e uso indevido dos meios de comunicação social" no processo de produção do longa.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/filme-de-bolsonaro-e-o-presidente-lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Tue, 19 May 2026 19:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: especialistas comentam que IA pode gerar mais fake news durante período eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/eleicoes-ia-pode-gerar-mais-fake-news-durante-periodo-eleitoral/621625/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/eleicoes-ia-pode-gerar-mais-fake-news-durante-periodo-eleitoral/621625/</guid>
				<description><![CDATA[O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial de atenção para o ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. 

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de notícias falsas em contexto de grande polarização política e baixo letramento digital.

O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, avalia que a Justiça Eleitoral atua para coibir desvios já ocorridos em meio à práticas de manipulação que se aperfeiçoam:


O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping. Ou seja, inventa-se uma droga que não é pega nos exames rotineiros, até que um procedimento consegue captar e passa a ser acrescido nos exames”, explica.


Para o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, a capacidade da Justiça Eleitoral em agir vai depender da disponibilidade de quadros técnicos qualificados:

“Eu fico com um pouco de dúvida se toda a burocracia que tem será suficiente para dar conta de tudo”, pondera o acadêmico se referindo à possibilidade de aumento e sofisticação do uso da inteligência artificial para manipular a atenção dos eleitores e suas intenções de voto.

“Enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições” é uma das três prioridades que o ministro Nunes Marques terá à frente do TSE, informa a assessoria de imprensa.

O ministro Nunes Marques estará a frente do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro André Mendonça, como vice-presidente da Corte Eleitoral. Este será o novo comando do TSE para as Eleições 2026. 

 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/romildo-foto-dividida-5_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 16 May 2026 12:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dino manda TSE analisar possível uso de emendas parlamentares em campanha eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/dino-tse-analisar-possivel-emendas-parlamentares-campanha/621252/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/dino-tse-analisar-possivel-emendas-parlamentares-campanha/621252/</guid>
				<description><![CDATA[O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais. 

Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo. 

O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais. 

Segundo as entidades, o risco é que uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público. 

“Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo. 

O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”. 

No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente. 

Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal.

Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas.

Agência Brasil

Flávio Dino vê falta de transparência

O ministro Flávio Dino decidiu, no dia 30 de março, ampliar a apuração sobre supostas irregularidades envolvendo o envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão foi tomada após o ministro receber as respostas do parlamentar e do Senado sobre alegações de falta de transparência e rastreabilidade dos repasses, que somaram R$ 3,6 milhões, entre os anos de 2019 e 2025. No dia 19 deste mês, Dino pediu esclarecimentos sobre as emendas.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/minstro-flavio-dino-no-stf.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 12 May 2026 16:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
			</channel>
</rss>