21 de fevereiro de 2024 às 13:11
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título.
Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.
A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”.
A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli.
“A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou.
Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido.
Liderando o protocolo do pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), optou por adiar a petição.
Inicialmente, o pedido estava previsto para ocorrer na terça-feira, 20 de fevereiro, e recebeu até agora a assinatura de apoio de 122 deputados da Câmara Federal, em sua maioria do Partido Liberal (PL).
“O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A movimentação dos parlamentares teve origem após as declarações do presidente Lula, que comparou a intervenção de Israel na guerra em Gaza ao Holocausto nazista.
Zambelli mencionou que a formalização do movimento foi postergada devido a solicitações adicionais de parlamentares interessados em participar.
A deputada declarou sua intenção de discutir o assunto com membros da Bancada Evangélica e Católica.
Para os indivíduos envolvidos no pedido, a declaração de Lula poderia ser interpretada como um possível crime de responsabilidade contra a estabilidade política da nação, “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
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