Os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020
03 de maio de 2024 às 13:56 - Atualizado às 15:02
Os partidos que elegeram os políticos não cumpriram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Os partidos que elegeram os políticos não cumpriram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
Nesta sexta-feira, 3 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal decicidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.
No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.
A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.
Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.
Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.
Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.
Eleitos pelo PTB, Jorge Júnior, Juca da Laje e Manoel Moura não tiveram seus mandatos cassados por causa que o partido tinha candidaturas de mulheres suficientes para garantir a cota de gênero.
Os vereadores Melque, eleito pelo PTC, e Belarmino Souza, que era do Podemos, não perderam os mandatos pelo o mesmo motivo anterior.
A princípio, a Justiça Eleitoral vai fará a recontagem dos votos para determinar quais partidos serão beneficiados com as vagas abertas.
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O senador também criticou o ministro Alexandre de Moraes por sua relatoria nos processores relacionados aos atos antidemocráticos.
A ex-primeira-dama declarou que também ainda não definiu se vai ser candidata ao Senado, pois seu foco atual é cuidar de Jair Bolsonaro.
Caso avance, a mudança poderá atingir aproximadamente 7,7 milhões de pessoas que possuem esse tipo de contrato no Brasil.
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