19 de fevereiro de 2025 às 12:21 - Atualizado às 12:23
Sede do TJPE. Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se pronunciou sobre as críticas ao Projeto de Lei 2504/2025, que propõe a criação de 112 cargos comissionados e a extinção de 72 cargos efetivos.
Segundo o tribunal, a medida busca fortalecer as comarcas do interior e aprimorar o atendimento à população.
Em nota oficial, o TJPE garantiu que os cargos comissionados serão direcionados para essas unidades e justificou a extinção das vagas efetivas.
O tribunal também ressaltou que todos os candidatos aprovados no último concurso já foram convocados, muitos deles além do número previsto no edital. No entanto, um número significativo de nomeados optou por não tomar posse.
O projeto tem gerado debates na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A deputada estadual Débora Almeida (PSB) levou a discussão para a reunião das Comissões, destacando as possíveis consequências da proposta.
A principal preocupação gira em torno da extinção de cargos essenciais, como os de analistas judiciários, psiquiatras, assistentes sociais, psicólogos e técnicos judiciários.
Por fim, a proposta segue em tramitação na Alepe e ainda deve passar por novas discussões antes de ser votada.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que os cargos comissionados criados a partir do Projeto de Lei 2504/25 serão direcionados às comarcas do interior do Estado, acarretando, deste modo, o aparelhamento delas para melhor servir à população. Quanto aos cargos efetivos, todos os candidatos aprovados no último concurso, que se encerra na próxima quarta-feira (26/2), já foram convocados, inclusive em quantidade superior às vagas oferecidas no edital. Porém, muitos candidatos nomeados optaram por não tomar posse nos cargos”;.
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