A campanha do partido convida cidadãos a assinar e compartilhar a petição, como forma de fortalecer a luta por um Brasil mais justo e democrático.
A defesa de Braga Netto visa manter sua imagem intacta, ressaltando o cumprimento de seu papel institucional dentro dos limites da lei e sempre com lealdade ao então presidente.
O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados nesse valor na Praça dos Três Poderes.
A data do julgamento ainda será definida, e a tese fixada pelo STF deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário.
No mês passado, o Banco Central mostrou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix, somente em agosto.
Os cadastros deverão ser revisados a fim de encontrar irregularidades e reduzir pendências.
A decisão respondeu a um questionamento do Ministério da Defesa e foi tomada por unanimidade.
O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual.
Para o Tribunal de Contas, os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados bens públicos.
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