10 de fevereiro de 2024 às 10:22
O Tribunal de Contas da União (TCU), realizou uma auditoria e chegou a conclusão que o Ministério da Igualdade Racial (MIR), presidido por Anielle Franco, vem violando uma instrução normativa na qual é recomendado a compra de passagens aéreas com antecipação. Tal ação configura no aumento das despesas públicas com viagens feitas pela pasta.
Foi constatado pela equipe técnica do Tribunal, em um levantamento, que as viagens feitas entre os períodos de 1 de janeiro a 13 de setembro de 2023, o ministério teve um gasto de R$ 2,05 milhões em passagens, como aponta o Estadão.
Publicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2015, foi decidido que a reserva de passagens aéreas, devem ser feitas, pelo menos, com 10 dias de antecedência, levando em consideração do fato que a aquisição de passagens "em cima da hora", elevam expressivamente o preço das mesmas. No entanto, foi observado que o ministério de Franco vem comprando os bilhetes aéreos com urgência.
Em análise feita pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, indica que 97% das viagens exercidas pelo Ministério da Igualdade Racial, foram de cunho urgente.
O TCU demonstrou surpresa ao constar que, por mais que os tickets aéreos fossem adquiridos de maneira urgente, os valores apresentados são superiores aos que são praticados no mercado.
Ao viajar para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o MIR gastou um montante de R$ 54.558,11 (quase 5x mais caros que a média) nos bilhetes aéreos, para os cofres públicos.
Outro exemplo, são as viagens de ida e volta da pasta para Madrid, na Espanha, que chegaram a custar R$ 30.020,71, e outra para Bogotá, na Colômbia, que custaram R$ 19.450,88.
Procurado pelo Estadão para comentar sobre o assunto, o MIR informou que não foi formalmente notificado sobre a realização da auditoria nem sobre as conclusões e recomendações da área técnica. A pasta se manifestará quando receber oficialmente as demandas do órgão competente.
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