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TCU aponta SUPERFATURAMENTO na compra de BLINDADOS na gestão de BOLSONARO

03 de março de 2024 às 10:40

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de favorecimento e possíveis casos de superfaturamento em contratos firmados por órgãos federais com a empresa norte-americana Combat Armor Defense, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A polêmica envolve licitações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério da Defesa e Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Segundo o TCU, a Combat Armor Defense teria recebido cerca de R$ 38,9 milhões dos cofres da União durante o período em que mantinha escritório no Brasil, entre o início de 2019 e os primeiros meses de 2023.

O ministro Jhonatan de Jesus, responsável pelo relatório, afirmou que os documentos apresentados pela empresa eram "evidentemente frágeis" e descreveu a Combat Armor como uma "empresa de papel" que nunca teria atuado no ramo de blindados.

Os valores pagos pelos órgãos federais são alarmantes: R$ 33,5 milhões pela PRF, R$ 2,9 milhões pela PF e R$ 273 mil pelo Ministério da Defesa.

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O TCU destacou que a empresa teria vencido os pregões apenas por "condescendência" e possível "leniência de agentes públicos".

O ministro Jhonatan de Jesus ressaltou que a Combat Armor foi beneficiada por atestados de capacidade técnica potencialmente inidôneos, aceitos por agentes públicos da PRF.

As investigações revelaram contratos expressivos, sendo três firmados com a PRF em dezembro de 2022:

  • R$ 17,7 milhões para a compra de veículos blindados operacionais;
  • R$ 9,1 milhões para transformar viaturas visando o combate e enfrentamento ao crime organizado, incluindo a blindagem;
  • R$ 6 milhões para a implementação de proteção balística parcial para viaturas.
  • Outro contrato, no valor de R$ 14,1 milhões, foi assinado em julho de 2022 para a compra de viaturas especiais destinadas à PRF no Distrito Federal.

Além das suspeitas de superfaturamento, o TCU também apontou que os veículos blindados entregues pela Combat Armor possuem "qualidade aquém ao especificado no termo de referência".

A empresa ainda teria falhado em cumprir prazos de entrega e realizar as manutenções periódicas previstas nos contratos.

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