18 de novembro de 2023 às 11:01
Um estudo feito pelos 33 Tribunais de Contas do país avaliou o nível de transparência de oito mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os resultados foram apresentados durante o Seminário Transparência em Foco, no último dia 13 em Brasília.
O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
Em Pernambuco foram avaliados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 56,33%.
Os portais públicos foram classificados nos níveis DIAMANTE (índice de transparência entre 95% e 100%), OURO (85% e 94%), PRATA (entre 75% e 84%), INTERMEDIÁRIO (50% e 74%), BÁSICO (30% e 50%), INICIAL (índice de transparência abaixo de 30%) e INEXISTENTE (índice zero), de acordo com os quesitos alcançados.
Quatro entidades conquistaram o selo Diamante em Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Câmara Municipal de Garanhuns e Câmara Municipal de Bom Conselho), 23 receberam o selo Ouro, e 33 ganharam Prata. O TCE-PE atingiu o índice de 99,88% em transparência, ficando em 4º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil.
Em comparação com o último levantamento realizado em 2022, 43,32% das entidades pernambucanas avaliadas diminuíram o nível de transparência, 41,71% mantiveram e 14,97% melhoraram a transparência de seus portais.
O índice médio do Brasil ficou em 58,13%. Os portais dos Tribunais de Contas apresentaram 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%).
A pesquisa foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.
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