23/06/2025 - 03:26
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
O general da reserva está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O político teve candidatura barrada pela primeira instância da Justiça Eleitoral, mas agora pode exercer o cargo até definição final do TSE.
De acordo com advogado consultado pelo Blog de Ricardo Antunes, a Polícia Federal tinha apenas suspeitas de que o ex-ministro do Turismo planejava a fuga de Mauro Cid.
Com essa decisão, Débora foi condenada a uma pena de 14 anos, sendo que deve cumprir 12 anos e meio em reclusão.
Em março de 2023, o Gilmar Mendes já tinha suspendido todos os julgamentos relacionados aos decretos 11.366/2023 e 11.615/2023.
A decisão foi motivada por um pedido de abertura de investigação da defesa do ex-ajudante de ordens após a revista Veja publicar que ele teria mentido no depoimento prestado ao Supremo.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O parlamentar cumpre agenda oficial na cidade e esteve em reunião política com o ex-presidente.
O ex-presidente é interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo.
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