01 de outubro de 2024 às 18:23 - Atualizado às 18:36
Cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. Foto: Divulgação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de setembro.
As defesas da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise de Freitas recorreram ao Supremo para derrubar decisões que as condenaram ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais por terem desmentido um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada por vermes.
A condenação foi motivada por uma ação protocolada pelo nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem. Além do pagamento da indenização, foi determinada a exclusão do vídeo da página Nunca vi 1 cientista, canal no qual o desmentido foi publicado.
Ao analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as declarações da bióloga e da farmacêutica estão baseadas em dados científicos.
"Tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que diabetes não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado protocolo de desparasitação e, portanto, deve ser denunciada", escreveu o ministro.
O magistrado também disse que a manifestação das cientistas configura manifestação livre do pensamento.
"Não identifico, ao menos em sede de cognição sumária, justificativa proporcional que demonstre a necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado", completou Dias Toffoli.
1
3
21:21, 10 Out
26
°c
Fonte: OpenWeather
Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, o magistrado disse que a Corte cumpriu seu papel e "serviu bem ao país" ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.
O deputado federal também aproveitou para pedir a saída do ministro do STF quando o acesso da plataforma foi liberado aos brasileiros.
A plataforma havia sido suspensa em 31 de agosto, após descumprir diversas decisões judiciais, uma ação que foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
mais notícias
+
