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Primeira Turma do STF nega recurso da rede social X contra bloqueio da conta do Allan dos Santos

O jornalista bolsonarista responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.

31 de outubro de 2024 às 19:14   - Atualizado às 19:22

Jornalista bolsonarista, Allan Santos

Jornalista bolsonarista, Allan Santos Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A plataforma solicitava que apenas o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse fora do ar por um prazo máximo de duração.

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O recurso foi apresentado em inquérito no qual o blogueiro é investigado. O julgamento do pedido estava previsto para ocorrer entre 25 de outubro e 5 de novembro.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, relator do inquérito, que argumentou que a plataforma X não poderia recorrer por não ser parte do inquérito.

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", disse o magistrado. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Allan dos Santos responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.

Allan, que vive nos Estados Unidos e trabalha como motorista de aplicativo, é considerado foragido da Justiça brasileira. Desde 2021, seu perfil pessoal e seu blog, o "Terça Livre," estão suspensos no Brasil, mas ele dribla a proibição criando novos perfis. Em novembro de 2022, o STF ordenou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro.

Estadão Conteúdo 

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