31 de outubro de 2024 às 19:14 - Atualizado às 19:22
Jornalista bolsonarista, Allan Santos Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A plataforma solicitava que apenas o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse fora do ar por um prazo máximo de duração.
Entre no nosso canal de transmissão no WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
O recurso foi apresentado em inquérito no qual o blogueiro é investigado. O julgamento do pedido estava previsto para ocorrer entre 25 de outubro e 5 de novembro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, relator do inquérito, que argumentou que a plataforma X não poderia recorrer por não ser parte do inquérito.
"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", disse o magistrado. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Allan dos Santos responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.
Allan, que vive nos Estados Unidos e trabalha como motorista de aplicativo, é considerado foragido da Justiça brasileira. Desde 2021, seu perfil pessoal e seu blog, o "Terça Livre," estão suspensos no Brasil, mas ele dribla a proibição criando novos perfis. Em novembro de 2022, o STF ordenou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro.
Estadão Conteúdo
1
3
4
21:01, 02 Nov
27
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo o Conselho, os casos de condenação serão selecionados e analisados caso a caso pelos tribunais para verificar se realmente se enquadram em casos de porte de drogas.
A decisão permite que os livros questionados no STF podem ser reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal".
"Estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos", disse em publicação.
mais notícias
+