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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Martins está preso preventivamente desde fevereiro, sob suspeita de ter elaborado uma minuta golpista que supostamente foi apresentada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.

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Detalhes da decisão de Flávio Dino

O pedido de habeas corpus foi apresentado contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva de Martins.

Dino rejeitou o pedido, citando a jurisprudência do STF que não permite habeas corpus para reverter decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte.

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Investigação e prisão

Martins foi detido pela Polícia Federal durante uma operação que investigava uma suposta organização criminosa. Esta organização teria atuado para manter Bolsonaro no poder através de uma tentativa de golpe de Estado, ameaçando o Estado Democrático de Direito.

Documentação apresentada

Desde sua prisão, Martins tem fornecido diversos documentos ao ministro Alexandre de Moraes, tentando provar que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro e não burlou o sistema migratório dos Estados Unidos no final de 2022.

Entre os documentos apresentados estão faturas de cartão de crédito com despesas realizadas no Brasil, como em aplicativos de Uber e iFood, além de seu passaporte e uma certidão do órgão responsável pela segurança nas fronteiras americanas.