26 de abril de 2024 às 21:42 - Atualizado às 21:42
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, em 2022. Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução de seu passaporte para visitar Israel no próximo mês, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
A defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento, ainda que de forma temporária, para uma ‘viagem seis dias e sete noites’, sem data definida por hora.
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado por Moraes na Operação Tempus Veritatis - apuração sobre uma suposta tentativa de golpe que teria sido gestada em seu governo.
A medida foi mantida no bojo da investigação sobre o episódio em que o ex-presidente ficou hospedado na sede da Embaixada da Hungria, em Brasília.
A estadia de Bolsonaro na representação diplomática húngara levantou suspeitas de que ele poderia estar buscando asilo para evitar sua prisão.
No entanto, na última quarta-feira, o ministro do STF mandou arquivar o caso, sob o argumento de que não haviam ‘elementos concretos’ que implicassem o ex-presidente A apuração acabou arquivada, mas a proibição de Bolsonaro deixar o País foi mantida.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a autorização para a viagem ‘não acarreta qualquer risco’ às investigações da Operação Tempus Veritatis ‘considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do ex-presidente após seu retorno de Israel’.
"Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão", alegam os sete advogados que subscrevem a petição a Moraes.
Estadão Conteúdo
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04:17, 27 Abr
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Na sexta-feira, 25 de abril, a Suprema Corte formou maioria de votos para manter a decisão de Moraes que determina a prisão do ex-presidente.
A sentença foi definida com o voto de desempate da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino para estabelecer a pena em regime fechado.
O ministro pediu mais informações sobre o registro dos pagamentos, após falhas apontadas por entidades no formulário previsto na Resolução 001/2025.
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