Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 15 de maio, a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas.

O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Benefício de R$ 5,1 mil

De acordo com Lula, as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Lula a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão.

O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

Agência Brasil