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O texto prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do poder em questão e do MP.
11 de maio de 2024 às 13:46 - Atualizado às 13:46
Dinheiro. Dinheiro.
Oito em cada dez brasileiros são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de "bônus" de 5% aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) a cada cinco anos, o chamado quinquênio. A informação foi levantada pela Genial/Quaest em pesquisa divulgada neste sábado, 11 de maio.
Segundo a pesquisa, 76% dos entrevistados são contra a PEC do Quinquênio, enquanto 13% a apoiam e 11% não souberam responder. Foram entrevistadas 2.045 pessoas entre os dias 2 e 5 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Os mais pobres demonstraram maior apoio à PEC do que os mais ricos. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 17% são a favor, enquanto apenas 9% dos que ganham mais de cinco salários mínimos apoiam. Aqueles com renda entre dois e cinco salários mínimos registraram 12% de apoio à proposta, mostra a pesquisa.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do Judiciário e do MP. A proposta que tramita no Congresso estabelece um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos.
A quantia não entraria na conta do teto salarial dos servidores públicos. Hoje, esse valor é o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 44.008,52.
Na justificativa da PEC 10/2023, Pacheco defende que o quinquênio é uma forma de valorizar as carreiras do Judiciário e do MP, evitando que profissionais desistam de ingressar no serviço público.
"Nós não podemos permitir que bons magistrados vocacionados queiram sair das suas carreiras para irem para a iniciativa privada, para a política ou para o exterior porque a atividade da vocação deles deixou de ser atrativa", disse.
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos, segundo nota técnica elaborado pelo próprio Senado.
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A declaração foi feita durante uma sessão do Congresso, quando o parlamentar exibiu a imagem ao comentar o episódio.
Os números divulgados pelo Paraná Pesquisas mostram uma disputa que reúne nomes de diferentes grupos políticos do Estado.
A avaliação no parecer é que a proposta oferece uma solução "simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar".
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