13 de junho de 2019 às 09:23
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Foto: Divulgação[/caption]
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará nesta quinta-feira (13) à comissão especial da Câmara o parecer sobre a proposta de reforma.
A chamada "vista coletiva" que é um tempo para os integrantes da comissão analisarem o parecer, será dado, após a leitura do relatório.
Samuel Moreira disse que não mudará, a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e para mulheres (62 anos). Considerado por ele "a principal estrutura" da proposta.
O relator já informou que deve retirar da reforma alguns pontos:
Além disso, deve ficar de fora do relatório, o regime de capitalização proposto pelo governo. A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
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O ciclo natalino só encerra no dia 6 de janeiro, com a liturgia da Queima da Lapinha, que consagra ao fogo votos e auspícios de brincantes e públicos do município.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado Jarbas Filho aceitou o convite do governo para aprofundar as discussões sobre o tema.
Na audiência na Comissão de Segurança da Câmara, o ministro da Justiça já havia justificado a alteração destacando o direito adquirido dos estabelecimentos instalados antes das restrições.
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