A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta quarta-feira, 15 de maio, em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal.

A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior.

Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.

O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio.

De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.

O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).