08 de setembro de 2019 às 10:43
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, neste sábado (7), permitiu a apreensão de obras na bienal do Livro no Rio de Janeiro.
O pedido da procuradora poderá ser rejeitado pelo Supremo e é mais um capítulo no vaivém judicial que envolve a feira literária, que termina neste domingo (8), no Riocentro. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como "impróprios para menores" por ter uma cena em que mostra dois homens dando um beijo.
Amparados por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cláudio de Mello Tavares, foi feita a retirada dos livros nos três pavilhões da Bienal na tarde de sábado (7).
O penúltimo dia da Bienal também teve distribuição de livros com a temática LGBT e um ato contra Crivella com direito a 'beijaço".
Na manifestação, Raquel Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.
“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.
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O deputado afirmou que o ex-presidente est´asofrendo perseguição e que a medida tem motivação política.
O projeto, parte do programa Morar Bem Pernambuco, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social.
No acórdão, o órgão apontou ainda as grandes dificuldades fiscais e orçamentárias do país e a falta de recursos suficientes para atender às demandas atuais.
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