10/11/2025 - 06:44
Rádio Portal
10/11/2025 - 06:44
Rádio Portal
20 de novembro de 2023 às 13:59
O Projeto de Lei 4005/23 obriga escolas públicas dos ensinos fundamental e médio a oferecerem aos alunos palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
As palestras, de acordo com a proposta, deverão ser ministradas ao menos uma vez por ano, em datas definidas pelo Ministério da Educação, em conjunto com as secretarias de Educação de estados e municípios.
Os palestrantes poderão ser:
profissionais de saúde;
psicólogos técnicos no tema;
assistentes sociais; e
especialistas na área.
Autor do projeto, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo os quais ocorreram 55 milhões de abortos no mundo entre 2010 e 2014, sendo 45% deles definidos como inseguros.
A entidade define como inseguro o aborto realizado por pessoas sem a habilidade necessária ou em ambiente impróprio para procedimentos médicos.
Por fim, o projeto estabelece que as palestras tenham caráter informativo e educacional, sem nenhum tipo de posicionamento político, religioso ou ideológico.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
1
3
06:44, 10 Nov
26
°c
Fonte: OpenWeather
O evento, inicialmente programado para começar às 18h30, teve atraso e só começou efetivamente após as 20h30.
Grande parte das detenções ocorreu após eleição de julho de 2024; maus-tratos e isolamento preocupam familiares.
Cidade mais violenta de Pernambuco destina R$ 2,5 milhões a evento de fim de ano, o dobro do previsto para políticas antidrogas em 2026.
mais notícias
+
