02 de maio de 2019 às 11:53
[caption id="attachment_11772" align="aligncenter" width="733"] Foto: Jorge William[/caption] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia pretende emendar uma na outra. Ou seja, quer organizar tudo para que, assim que a Previdência seja votada, a tributária já comece sua tramitação imediatamente. Segundo Maia, o ano de 2019 está reservado para dois assuntos relevantes: a reforma da Previdência e a reforma Tributária. O Parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL) a favor da reforma da Previdência foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi aprovado no último dia 23, por 48 votos a favor a 18 contra. Reforma Tributária Segundo o secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, a reforma tributária defende que vários impostos são substituídos por um só. O modelo ajudaria a simplificar o pagamento de impostos, acabando com o que muitos especialistas chamam de “manicômio tributário”. O novo sistema está sendo elaborado principalmente para substituir a contribuição previdenciária, que hoje onera salários. O novo sistema tributaria todas as transações, no crédito e no débito. A alíquota ainda está sendo definida, mas deve ser em torno de 1% (0,5% em cada ponto). Outra característica do tributo é que não haveria isenções. A ideia é garantir uma base de contribuição grande o suficiente para que seja possível fazer frente à arrecadação dos impostos que seriam substituídos sem ter que estabelecer uma alíquota alta demais.
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Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) alega que a plataforma contratava empregados sob a aparência de trabalhadores autônomos, para evitar esse reconhecimento e os direitos trabalhistas.
Em depoimento à PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou que a quantia foi repassada em embalagens de vinho e seria destinado a cobrir custos logísticos da operação.
Segundo o órgão, essas réplicas de armamento são mais semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball, logo não podem portar o Selo de Identificação da Conformidade.
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