Prefeito é preso em operação sobre faudes e desvios de recursos na saúde municipal

Esquema investigado

De acordo com o MP-PR, a investigação aponta um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O grupo é suspeito de participar de um esquema de contratação direcionada de uma empresa responsável por testagens domiciliares e levantamentos estatísticos, serviços usados como fachada para desvio de recursos e pagamento de propina.

O órgão investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação ilegal e lavagem de dinheiro. As fraudes teriam ocorrido dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e envolvido servidores de alto escalão.

Durante a operação, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão em residências, gabinetes da prefeitura e escritórios em Fazenda Rio Grande e Curitiba.

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Quem são os presos

Além do prefeito Marco Marcondes, foram presos:

• Francisco Roberto Barbosa, atual secretário da Fazenda e ex-secretário da Saúde do município;
• Alberto Martins de Faria, auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR);
• Samuel Antônio da Silva Nunes, sócio de uma das empresas investigadas;
• Abrilino Fernandes Gomes, também sócio de empresa envolvida no caso.

O Ministério Público informou que os nomes dos investigados não foram oficialmente divulgados porque o processo está sob sigilo judicial.

Prefeitura e defesa dos investigados se manifestam

Em nota, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande declarou que colabora com as autoridades e forneceu todas as informações solicitadas. A gestão municipal afirmou ainda que mantém o funcionamento normal dos serviços públicos e reafirmou o compromisso com a transparência e a legalidade.

A defesa de Abrilino Fernandes Gomes divulgou nota à imprensa afirmando que o cliente tem direito à presunção de inocência, conforme prevê a Constituição Federal.

“A defesa acompanha atentamente o caso e confia que todos os fatos serão devidamente esclarecidos dentro da legalidade e do mais absoluto respeito à Justiça”, diz o texto.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) também se manifestou, confirmando que o auditor Alberto Martins de Faria está em licença não remunerada desde o início do ano. O órgão destacou que vai colaborar com o MP e que, ao final da apuração, o caso será encaminhado à Corregedoria-Geral para análise administrativa.

“Concluída a investigação, o caso será remetido à Corregedoria-Geral do TCE-PR, para que sejam tomadas todas as providências legais necessárias”, informou o tribunal em nota.

Investigação em andamento

O Ministério Público do Paraná segue analisando os documentos e materiais apreendidos para identificar a extensão do esquema e o destino dos recursos desviados. Segundo os promotores, a operação teve origem após denúncias de irregularidades em contratos emergenciais firmados durante a pandemia, especialmente os voltados à realização de testes rápidos domiciliares.

Os contratos, de acordo com a apuração inicial, teriam sido direcionados a empresas específicas sem processo licitatório regular, o que permitiu pagamentos superfaturados e repasses indevidos a agentes públicos. As autoridades afirmam que novas prisões e medidas cautelares podem ocorrer nos próximos dias, à medida que a investigação avança.