12 de março de 2025 às 15:00 - Atualizado às 15:06
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Nesta quarta-feira, 12 de março, a Polícia Federal (PF) intensifica suas ações para combater os crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Sendo assim, a Operação Nacional Proteção Integral visa identificar e prender criminosos em todo o país. Estes atuam, principalmente, na internet, com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantojuvenil.
Na Proteção Integral, foram cumpridos, simultaneamente, 72 mandados de busca e apreensão, em 22 unidades da federação. Isso ocorreu sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil.
Contudo, o foco é identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto cerca de 340 policiais, todos sendo parte da PF.
Sobretudo, a Operação Nacional objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso da Polícia Federal (PF) em todo o país. Eles visam defender a dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas e garantir sua proteção integral.
Portanto, na ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 17 prisões em flagrante em decorrência da ação.
Assim sendo, o nome da operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece isso já em seu artigo 1º. A proteção integral das crianças e dos adolescentes assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º).
Além disso, a Constituição Federal em seu art. 227, caput, estabelece que é:
"dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária".
Ademais, não restam dúvidas quanto ao grau de lesividade que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil acarretam nas crianças e adolescentes. A operação é, portanto, uma forma da Polícia Federal dar cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que estabelecem a absoluta prioridade e a proteção integral às vítimas desses delitos.
Sendo assim, a Polícia Federal (PF) alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico. Isso ajuda a protegê-los dos riscos de abusos sexuais.
Portanto, a prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Balanço
Estados participantes: 22
Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 73
Quantidade de prisões preventivas expedidas: 6
Efetivo mobilizado: 340 Policiais Federais
Prisões em flagrante: 26
Inquéritos policiais instaurados: 60
Mandados de busca e apreensão expedidos para:
Mandados de prisão preventiva expedidos para:
Prisões em flagrante:
1
4
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Também houve bloqueio judicial do patrimônio dos investigados. A estimativa é que até R$ 22,5 milhões tenham sido congelados.
Lin Lin Tun, de 51 anos, estava no MSC Agadir, de bandeira de Hong Kong, quando a tripulação o encontrou sem vida.
"É preciso reavaliar a forma de atuação cooperada da PRF em todo o Brasil", explicou em comunicado o diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira.
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