04 de setembro de 2024 às 09:36 - Atualizado às 09:51
MUSK ameaça BLOQUEIO de ATIVOS do governo brasileiro: 'Espero que Lula goste de voos comerciais' Fotos: Marcelo Camargo e Reprodução. Edição: Portal de Prefeitura
O bilionário americano Elon Musk, proprietário do X e da SpaceX, anunciou na segunda-feira, 2 de setembro, sua intenção de bloquear ativos do Estado brasileiro em resposta à suspensão da rede social X e ao bloqueio dos ativos e contas bancárias da Starlink, divisão de satélites da SpaceX no Brasil. As decisões foram tomadas na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF ratificou a suspensão da rede social X.
“A menos que o governo brasileiro devolva as propriedades ilegalmente apreendidas do X e da SpaceX, buscaremos apreensão recíproca de ativos do governo [brasileiro] também. Espero que Lula goste de utilizar voos comerciais”, escreveu Musk no X, comentando uma notícia de que o governo dos Estados Unidos apreendeu um avião oficial do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, na República Dominicana, devido às sanções contra o regime chavista.
A Starlink recorreu ao STF contra o bloqueio dos ativos, que foi imposto por Moraes para forçar Musk a pagar multas aplicadas ao X por não cumprir ordens de remoção de perfis e conteúdos, considerados ilegais pelo empresário. Na semana anterior ao bloqueio da rede social no Brasil, Musk havia destacado que a SpaceX e o X "são empresas completamente distintas, com acionistas diferentes."
“Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil”, escreveu o bilionário.
A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, disse que vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para bloquear o acesso ao X (antigo Twitter). A decisão foi anunciada pela plataforma, que também pertence a Musk, na terça-feira, 3 de setembro.
No domingo, 1º, a Starlink havia informado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não cumpriria a determinação enquanto o ministro do Supremo não desbloqueasse as contas bancárias da empresa. No sábado, 31, o Estadão mostrou que os usuários da Starlink estavam conseguindo acessar a rede social em todo o País.
De acordo com a Starlink, ordem de Moraes será cumprida independentemente da impossibilidade de a empresa realizar transações financeiras no País. Na última quinta-feira (29), o ministro do STF bloqueou as contas bancárias da empresa até que Musk quite as dívidas do X com a Justiça brasileira.
"Após a ordem da semana passada de Alexandre de Moraes que congelou as finanças da Starlink e impede a Starlink de conduzir transações financeiras no Brasil, imediatamente iniciamos procedimentos legais no Supremo Tribunal Federal brasileiro explicando a ilegalidade grosseira desta ordem e solicitando ao Tribunal que descongele nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso a X no Brasil", afirmou.
Na sexta-feira (30), Moraes determinou a suspensão do X em todo o país, após Musk ignorar uma intimação do ministro que exigiu que a rede social indicasse um representante legal no País. A determinação de Moraes foi repassada para a Anatel, responsável por encaminhar a ordem para provedores de internet.
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