22/06/2025 - 21:10
Rádio Portal
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Notícias e informações do Ministério Público Federal. Confira as atualizações!
A situação aconteceu após uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho que resgatou aproximadamente 200 pessoas que se encontravam em situações análogas à escravidão.
A decisão sobre o caso cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No recurso, o órgão argumenta que a conduta do banco, ao ser reconhecida como abusiva e arbitrária, necessariamente implica uma violação à boa-fé e justifica a devolução em dobro do valor cobrado e a indenização por danos morais coletivos.
Por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o órgão respondeu a um pedido da defesa do ex-delegado para que ele seja solto.
Com base nos mesmos documentos, a Polícia Federal (PF) já havia concluído a investigação sem o indiciamento do ex-presidente.
Os registros de ataques de tubarões na costa pernambucana são monitorados desde 1992, com um total de 77 casos ao longo dos últimos 33 anos.
Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, o procurador aponta "ausência de elementos que justifiquem a responsabilização" do ex-presidente.
Só haverá isenção de taxa se o candidato não tiver condições de arcar com o valor da taxa e estiver inscrito no CadÚnico e se for doador de medula óssea.
Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta Renato Thiebaut como tesoureiro do então candidato em 2020, que foi eleito para o primeiro mandato na época.
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