Pernambuco, 06 de Dezembro de 2025

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

MORAES derruba decisão que obrigava SBT a indenizar Rachel Sheherazade em R$ 8 MILHÕES

08 de dezembro de 2023 às 12:31

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou como improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade.

Sheherazade foi demitida do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em 2020. Ela esteve há quase 10 anos à frente do Jornal do SBT, que é o principal programa de jornalismo da emissora.

A jornalista entrou na justiça com o pedido de indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. O valor foi reajustado, ficando estabelecido em R$ 8 milhões

A jornalista acusa o canal e o seu dono Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.

A defesa de Sheherazade disse à Justiça que sua a contratação como PJ (pessoa jurídica) visava, na verdade, fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

Moraes alegou que a decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.

“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite”, decidiu o magistrado.
“Por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”, emendou.

Já existia determinação de execução da sentença, agora cassada pelo ministro.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

13:12, 06 Dez

Imagem Clima

30

°c

Fonte: OpenWeather

Icone Enquete

Enquete

Você confia nos institutos de pesquisa que divulgam dados sobre política?

Notícias Relacionadas

Mano Medeiros em entrevista ao Portal de Prefeitura na sexta-feira (05).
Fala

Prefeito Mano Medeiros (PL) cita parceria com Raquel Lyra e detalha obras de encostas em Jaboatão

O Prefeito de Jaboatão dos Guararapes esteve presente no ato onde a governadora de Pernambuco autorizou o início das obras de restauração da Estrada de Aldeia, a PE-027.

Deputado do PL critica projeto do PT que prevê CNH popular para população LGBT+: "Não salva vidas"
Vídeo

Deputado do PL critica projeto do PT que prevê CNH popular para população LGBT+: "Não salva vidas"

O deputado afirmou que o Governo investe mais em propaganda do que em políticas reais de proteção à população LGBTQIA+.

Prefeita Elcione ao lado de Raquel Lyra, em Igarassu.
Moradia

Em Igarassu, Prefeita Elcione participa de entrega de casas ao lado da governadora Raquel

O empreendimento, que recebeu o investimento de R$ 55 milhões, foi inaugurado em Igarassu com a presença das 170 famílias beneficiadas.

mais notícias

+

Newsletter