06 de dezembro de 2024 às 10:46 - Atualizado às 11:08
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso usou avião da FAB no último sábado (30). Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou uma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu companheiro da Corte, ministro Flávio Dino, no sábado, 30 de novembro. A cerimônia matrimonial ocorreu em Raposa, no litoral do Maranhão.
No Rio, o ministro da suprema corte pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís.O voo partiu às 11h15 do último sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e chegou às 14h15 na capital maranhense.
De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.
Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.
O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.
Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.
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Em 2023, o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que a medida poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia".
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