19 de dezembro de 2024 às 17:38 - Atualizado às 17:38
"Ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira", diz Gilmar Mendes sobre Moraes. Foto: Roberto Jayme/TSE
Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, o ministro do STF, Gilmar Mendes, fez diversos elogios ao ministro Alexandre de Moraes. Ele disse que seu colega era um "orgulho" para a "nação brasileira" por sua "ponderação e assertividade" na "defesa da democracia".
"É preciso mais uma vez ratificar: Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria", declarou Mendes.
O ministro afirmou que os resultados das investigações sobre uma suposta trama para um golpe de Estado causam "perplexidade e indignação" entre todos os defensores da democracia no país.
Segundo Gilmar, as informações indicam a existência de uma "organização criminosa" que estava planejando um "golpe de Estado típico", o que poderia levar o país a alcançar "níveis de paroxismo nunca antes vistos na história brasileira".
A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado, 14 de dezembro, o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, "na livre produção de prova durante a instrução do processo penal".
Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.
Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.
O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.
Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Peregrino, assessor de Braga Netto.
Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação. Na ocasião, a PF indiciou o militar e mais 36 acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal (PF) apurou ainda que uma das reuniões realizadas para tratar do plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes foi realizada na casa do general Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022.
Nas investigações do inquérito do golpe, divulgadas em novembro, a polícia afirmou ter na mesa do coronel Peregrino, na sede do Partido Liberal (PL), um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro. O documento encerra o texto com frase “Lula não sobe a rampa”.
Em novembro, Braga Netto quebrou silêncio após ser INDICIADO pela PF; CONFIRA NOTA
Após ser indiciado pela Polícia Federal no dia 21 de novembro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou ser alvo de informações inapropriadas no inquérito que investiga crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Braga Netto foi indiciado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 35 pessoas.
O general divulgou uma nota expressando sua posição sobre o caso que dominou as manchetes do país neste dia.
Confira nota:
A Defesa técnica do general Walter Souza Braga Netto destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas “em primeira mão” a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado.
Indiciados pela PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
O indiciamento faz parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O relatório final da investigação, que ultrapassa 800 páginas, foi concluído no início da tarde e será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra os indiciados. Caso isso ocorra, o STF será responsável pelo julgamento.
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O grupo não especificou imediatamente quando as libertações acontecerão nem o que espera receber em troca.
Segundo a procuradoria, os argumentos dos advogados do ex-presidente não apresentam critérios para retirar os ministros do caso.
A ideia, que busca beneficiar Bolsonaro e aliados, esteve entre os assuntos abordados pelos líderes do partido durante uma reunião na última quinta-feira, 13 de março.
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