Solicitação

MINISTRA NEGRA NO STF: Grupo de 25 deputadas da base do governo envia CARTA A LULA fazendo o pedido

Um conjunto de 25 deputadas federais que apoiam o governo enviou uma comunicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele nomeie uma ministra de origem afrodescendente para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta é assinada por parlamentares de diversos partidos, incluindo o PT, do qual o presidente faz parte, PSOL, PSB e PCdoB.

Uma posição no STF tornou-se disponível devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber, que atingiu a idade-limite de 75 anos para o serviço público, conforme estipulado pela lei.

Lula, responsável pela nomeação, ainda não revelou sua escolha. Diversos setores da sociedade têm pedido que a indicada seja uma mulher.

Com a saída de Rosa Weber, o STF conta atualmente apenas com uma ministra, Cármen Lúcia. Ao longo de seus 132 anos de história, a Corte teve apenas três mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).

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No documento enviado a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher de origem afrodescendente é fundamental para garantir a representatividade da população negra nas esferas de poder e para modernizar o Judiciário.

“As deputadas enfatizam a importância de ter uma ministra de origem afrodescendente como um passo fundamental na transformação necessária do sistema de justiça brasileiro. Isso não apenas pela relevância de ver a comunidade negra representada, mas também pelos potenciais impactos na interpretação da lei, na aplicação do direito e na busca da justiça”, afirmam as parlamentares.

Por outro lado, Lula já declarou que gênero e raça não serão critérios considerados por ele na seleção.

“O critério não será mais esse [gênero]. Estou bastante confiante, por isso, estou dizendo que vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa que respeite a sociedade brasileira”, declarou o presidente durante uma entrevista esta semana. “Não é necessário questionar a questão de gênero ou raça”, acrescentou.