20 de janeiro de 2025 às 16:40 - Atualizado às 16:46
Deputado federal Lula da Fonte Foto: Portal de Prefeitura
Após o presidente Lula vetar o Projeto de Lei 6064/2023, cujo objetivo era garantir uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus, o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator da proposta, foi até as redes sociais, nesta segunda-feira, 20 de janeiro, para protestar contra a decisão do petista.
O parlamentar pediu para que os seus seguidores pressionassem os seus "representantes políticos" para reverter o veto presidencial.
Lula da Fonte ainda destacou a importância da iniciativa para oferecer amparo e dignidade a famílias que enfrentam desafios imensuráveis no cuidado diário de crianças com deficiência.
“O PL 6064/2023 é uma resposta concreta a essas famílias, que muitas vezes se sentem abandonadas pelo Estado. Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que elas tenham condições dignas de cuidar e garantir um futuro melhor para seus filhos”, enfatizou o parlamentar.
Embora o veto presidencial tenha frustrado as expectativas, o governo editou uma Medida Provisória que institui o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil como apoio financeiro às pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente da síndrome congênita do Zika vírus. Apesar de reconhecer o avanço pontual, o deputado federal Lula da Fonte acredita que a medida é insuficiente.
“O pagamento de um valor único de R$ 60 mil não se equipara à pensão vitalícia que propusemos no projeto. As necessidades dessas famílias são contínuas e demandam um suporte permanente. Reafirmo meu compromisso de seguir lutando para que esses cidadãos tenham o reconhecimento e o apoio que verdadeiramente merecem”, disse o deputado.
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O texto que será analisado pelo parlamento também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre este valor e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
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Em postagem publicada nas redes sociais, o deputado diz ser alvo de perseguição e faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes (STF).
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