Depois de passar 87 dias preso, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), teve a prisão preventiva substituída por seis medidas cautelares nesta segunda-feira, quando deixou o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Ele saiu do presídio de forma discreta, por volta das 16h, apenas acompanhado de familiares.
O prefeito terá a liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, não poderá ter acesso às instalações da prefeitura, ficará afastado do cargo por 180 dias, não pode entrar em contato com os demais réus ou testemunhas do caso e terá de pagar uma fiança no valor de 180 (cento e oitenta) salários mínimos (R$ 179,6 mil), que devera ser depositada no prazo de 48h. Lula Cabral também precisa comparecer a cada dois meses perante o juízo federal do primeiro grau.
O cumprimento do alvará de soltura em favor de Lula Cabral foi determinado pelo desembargador Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em virtude da decisão do Presidente do Supremo, Dias Tofolli, no último sábado. Toffoli acatou o novo pedido de habeas corpus da defesa do prefeito, comandada pelo escritório Rigueira, Amorim,Caribé, Caúla & Leitão, determinando a substituição da prisão pelas medidas cautelares e o relator do caso na Justiça Federal as estabeleceu.
Lula Cabral está preso desde o dia 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Em seguida, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, desvio de verbas públicas, exercício não autorizado de função no mercado de valores. Outros servidores também foram denunciados.
O prefeito é suspeito de ter desviado cerca de R$ 93 milhões, que teriam sido retirados do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) e aplicados em um outro fundo de risco e composto por "ativos podres". De acordo com o MPF, o prefeito teria recebido R$ 6 milhões em dinheiro vivo para autorizar essa transação e teria pedido aos aliciadores "para resolver a vida dele".
Antes de Lula Cabral ser solto, os advogados dele tiveram cinco pedidos de habeas corpus rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça. Na defesa recente, eles alegaram que todo o grupo que teria participado do suposto desvio de recursos públicos estava em liberdade, inclusive Daniel Lucas, considerado nas investigações como principal articulador dos crimes e acusado de associação criminosa. Foi através de Daniel Lucas, que começou a ser investigado nas Operações Torrentes 1 e Torrentes 2, que a Polícia Federal pôde deflagar a Operação Abismo.
Quem administra a Prefeitura do Cabo, desde outubro, é o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT). Ele fez poucas alterações nos quadros da prefeitura desde a detenção de Lula. Mudou o secretário executivo de esportes, César Paiva (PSC), que decidiu voltar a ser vereador, e substituiu o Controlador Geral do Município por Glesson Stévio, servidor concursado do órgão.
