O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 5 de junho, os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

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A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.

O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.

O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares.

Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.

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QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE VÃO DECIDIR AS REGRAS DAS REDES SOCIAIS?

Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:

  • Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
  • Dep Fausto Pinato (PP/SP)
  • Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
  • Dep Eli Borges (PL/TO)
  • Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
  • Dep Filipe Barros (PL/PR)
  • Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
  • Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
  • Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
  • Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
  • Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
  • Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
  • Dep Afonso Motta (PDT/RS)
  • Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
  • Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
  • Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
  • Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
  • Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
  • Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
  • Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

Agência Brasil.