12 de janeiro de 2024 às 12:35
Ricardo Lewandowski foi anunciado na quinta-feira, 11 de janeiro, como novo ministro da Justiça, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
À CNN, Lewandowski afirma que a segurança pública será prioridade de sua gestão frente à pasta.
A segurança pública é uma das prioridades para o Governo Federal, tanto que, após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula passaram a defender a divisão do ministério, com a criação de uma pasta mais específica para o assunto. Entretanto, a ideia não avançou.
“A segurança pública será uma das prioridades do Ministério da Justiça, sobretudo no tocante ao apoio aos estados, os quais detém a competência constitucional de combater a criminalidade em primeira mão”, afirmou.
O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que em 1° de fevereiro assumirá uma cadeira na Corte.
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio, disse que está “feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski”, um professor pelo qual tem “estima e admiração”.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá o ministério em 1º de fevereiro, quando Dino retornará ao Senado. Em 22 de fevereiro, Dino assume uma cadeira no Supremo.
“Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos. No dia 1º de fevereiro retorno ao Senado, onde permanecerei até o dia 21 de fevereiro. Neste dia renunciarei para assumir o STF no dia 22”, disse Dino nas redes sociais na última quinta-feira, dia 11.
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O estado de São Paulo tem o maior número de casos da doença, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, do Ministério da Saúde.
O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, reestrutura o sistema de impostos do país.
A medida foi motivada por um pedido de parlamentares do PSOL, que solicitam a demolição da estrutura no mesmo prazo estipulado para a explicação.
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