23/05/2025 - 21:40
Rádio Portal
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10 de maio de 2025 às 08:41 - Atualizado às 08:53
Lei Rouanet: presidente Lula e mulher com salto alto e carteira na frente. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
Através da Lei Rouanet, o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), liberou até R$ 1,3 milhão para que uma produtora cultural realize um espetáculo em homenagem a um prostíbulo de São Paulo. A peça Tabaris Dancing ou Cabaré Máximo, é um tributo ao famoso bordel paulista.
Ganhando fama no início do século XX, a casa de prostituição no centro capital paulista, se tornou um dos principais bordéis de luxo, frequentado pela elite.
Para algumas pessoas, o Tabaris Dancing ou Cabaré Máximo, faz parte da "memória paulista".
O espetáculo será apresentado em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O projeto de lei (PL 1.718/2025), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alterações na Lei Rouanet para equilibrar a distribuição dos recursos públicos destinados à cultura entre as cinco regiões do Brasil.
Atualmente, juntas, as regiões Sul e Sudeste concentram quase 90% dos recursos da lei, enquanto as demais dividem apenas 10% do total. Os dados são do Portal Salicnet.
Para o senador, é preciso corrigir essa desigualdade histórica e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios da cultura. Ele reforça que a proposta não aumenta o volume da renúncia fiscal, apenas redistribui de forma mais justa os valores já autorizados. O projeto está em fase inicial e aguarda análise pelas comissões do Senado.
Chefiado atualmente pela ministra Margareth Menezes, o Ministério da Cultura registrou em 2024 um valor recorde de captações por propostas culturais pela Lei Rouanet.
De acordo com dados da plataforma Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ao menos R$ 2,93 bilhões foram concedidos para apoiar a cultura nacional. Antes, o maior valor tinha sido em 2023, com R$ 2,3 bilhões captados.
A Lei Rouanet, criada em 1991, consiste em conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Ela funciona a partir de renúncia fiscal de pessoas físicas e empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Em troca, na declaração de imposto de renda do ano seguinte, eles podem abater até 4% do Imposto de Renda.
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O ex-presidente relembrou ações de sua gestão para conter a carga tributária, como a redução de 35% no IPI de 4 mil produtos e a isenção de impostos federais sobre combustíveis em 2022.
O deputado federal afirmou que o novo reajuste compromete o consumo das famílias, encarece o crédito das empresas e penaliza duramente comerciantes,
O presidente do PL em Pernambuco destacou que setores vêm passando por dificuldades acentuadas e nunca tiveram essa agilidade ao seu dispor.
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