O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho deverá cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão à qual foi condenado na Itália por estupro.

A decisão seguiu a posição do relator, ministro Francisco Falcão, natural de Pernambuco, que argumentou não haver impedimento constitucional ou legal para a homologação da sentença.

A sessão ocorreu na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Participaram 12 magistrados, com o vice-presidente Og Fernandes, também pernambucano, presidindo a sessão e votando apenas em caso de empate.

Com isso, a maioria foi formada com pelo menos seis votos favoráveis.

Os ministros não avaliaram o mérito do caso, isto é, se Robinho cometeu ou não o estupro. O foco do julgamento foi a legalidade da decisão da Justiça italiana e a possibilidade de sua execução no Brasil.

A favor da execução da pena no Brasil votaram:

  • Francisco Falcão
  • Humberto Martins
  • Herman Benjamin
  • Luís Felipe Salomão
  • Mauro Campbell
  • Isabel Galotti
  • Antonio Carlos Ferreira
  • Ricardo Villas Boas Cueva
  • Sebastião Reis

Contra a execução da pena no Brasil votaram:

  • Raul Araújo
  • Benedito Gonçalves

Julgamento foi transmitido ao vivo no STJ

Foi anunciado na última sexta-feira, 15 de março, que o Superior Tribunal de Justiça, iria fazer uma transmissão ao vivo da Corte Especial, que homologaria a sentença para o ex-jogador Robinho cumprir 9 anos de pena.

A sessão estava agendada para as 14h, no canal oficial do STJ no Youtube.

Assista a gravação da transmissão

Você pode assistir ao vivo e com imagens o julgamento de Robinho, através deste link.