Durante julgamento nesta terça-feira, 18 de junho, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, a perda dos mandatos de quatro vereadores de Olinda (Vlademir Labanca, Jesuíno Araújo, Everaldo Silva e Bruno D’Melo).

Continua após a publicidade:

De acordo com o órgão, os partidos em que os parlamenteares foram eleitos no pleito de 2020 teriam cometido irregularidades diante das exigências de cotas de gênero ao apresentarem candidaturas “laranjas” de mulheres.

📲 Entre no nosso grupo de Telegram e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

O desembargador Felipe Campos pediu vistas, ou seja, mais tempo para avaliar o caso, devido uma das candidatas do Cidadania argumentar que se encontrava em tratamento médico e não teve condições de realizar sua campanha

A previsão é que o julgamento seja retomado na próxima sexta-feira (21) e caso o pleno do TRE aceite a recomendação do MPE os mandatos cassados serão o de Jesuíno Araújo, que obteve 3.175 votos no Cidadania e na janela partidária foi para o PSD; Bruno D’Melo, também eleito pelo Cidadania com 3.030 votos, e se filiou ao Avante; Vlademir Labanca, eleito pelo PSC com 3.249 votos e seguiu para o PV; e Everaldo Silva, que chegou ao seu primeiro mandato pelo PDT, com 2.531 votos, e trocou de sigla e agora se encontra filiado ao PSD.

Até lá, os todos votos obtidos por candidatos do PSC, Cidadania e PDT, no pleito de 2020, seguem mantidos e seus respectivos mandato.

O TRE terá que refazer a conta do cálculos do quociente eleitoral para dizer quais partidos terão a conquista de ter as vagas na Câmara da cidade, caso a maioria dos desembargadores decidir pela cassação dos mandatos dos vereadores já citados.

O que diz os vereadores?

O Portal de Prefeitura fez contato com todos os vereadores sobre a recomendação do MPE e até a publicação desta matéria não tivemos nenhum retorno apenas de Bruno D’Melo.

Continua após a publicidade:

Everaldo Silva informou que é preciso aguardar o julgamento do TRE. Já Vlademir Labanca nos enviou uma nota e divulgou posicionamento público em rede social.

Confira nota na íntegra:

Apesar de todo o prestígio e reverência devida à Corte Eleitoral de Pernambuco, venho a público esclarecer os nossos eleitores acerca do julgamento em sessão do TRE na última terça-feira:

Acompanhei de perto o voto do Nobre Relator, que apesar da sua percuciência e zelo, deixou de apreciar os argumentos de defesa, baseando-se apenas nas informações trazidas na falaciosa Representação, onde foi alegado suposta fraude na cota de gênero por conta de votação inexpressiva e da falta de movimentações financeiras.

No entanto, a referida Representação esqueceu de observar que os partidos dos autores da ação também tiveram candidaturas femininas com votações inexpressivas e que não tiveram movimentações financeiras.

Continua após a publicidade:

Infelizmente, durante o período eleitoral, a teoria é muito diferente da prática, o que ocorreu em Olinda e em outros municípios, foi a desistência de muitos candidatos e candidatas no percurso da eleição, sem informar aos partidos, isso fica evidente quando a gente pega a lista de votação e vai para as últimas páginas.

Esses candidatos e candidatas desistiram, muitas vezes, diante da falta de recursos do fundo partidário, para apoiar outras candidaturas mais fortes ou por outros motivos particulares, e isso não caracteriza fraude à cota de gênero e eleitoral, e muito menos crime eleitoral, como, de forma equivocada, consta na apreciação inicial do Tribunal. Olinda é um Município grande e o tempo da eleição é curto, difícil um partido sem recursos monitorar todos os candidatos.

O entendimento julga suposta fraude eleitoral, baseando-se apenas nas informações prestadas pelos partidos autores da Representação, deixando de lado todos os fatos aqui narrados e também expressos e comprovados nas defesas das candidatas. Não é possível que dezenas de candidatas mulheres tentaram fraudar o sistema eleitoral com candidaturas fictícias, quando a gente também enxerga na lista muitos homens com votações inexpressivas e sem movimentações financeiras.

Destacamos que na Primeira Instância do TRE, bem como em certo momento na segunda instância, o Ministério Público Eleitoral foi favorável à nossa defesa, enfrentando os argumentos de forma ampla, confirmando que não existem provas de crime, nem de infração à legislação eleitoral.

Sou defensor da democracia, do sufrágio, da legalidade, da transparência do poder público e sempre fui um defensor do judiciário, instituição comprometida com a lei e com as convicções construídas, analisando os autos processuais.

Tenho fé e esperança que os demais Desembargadores da Corte Eleitoral analisarão detalhadamente o processo, observando os argumentos e provas trazidos pela defesa, prevalecendo a justica, a democracia e a representatividade da população.

De uma coisa tenho certeza, independente do resultado, sairemos fortalecidos e vamos mostrar nas urnas que o povo é soberano.

Jesuíno Araújo também chegou a emitir uma nota de esclarecimento com um vídeo em sua rede social e diz o seguinte:

Aguardaremos as próximas etapas do processo e lutaremos pelo nosso mandato, até o fim. Prezamos sempre pela apuração e transparência de todos os fatos, certos de que a nossa função sempre foi exercida com competência e muito trabalho. Em respeito a todos olindenses e as nossas convicções manteremos a nossa agenda, fazendo o que sabemos e gostamos de fazer, que é trabalhar.

Agradecemos, também, todas as mensagens de solidariedade e apoio.