Oswaldo Eustáquio Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Justiça da Espanha negou, na quarta-feira, 11 de junho, novo recurso de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o que deve finalizar as chances do influencer ser enviado ao Brasil. Eustáquio é foragido da Justiça brasileira, suspeito de ter colaborado e planejado a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
As acusações contra ele incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa.
O Poder Judiciário da Espanha negou a extradição de Eustáquio por considerar que o pedido do STF teve "motivação política". Além disso, a legislação espanhola não prevê o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, o que inviabilizaria que ele fosse criminalizado no país.
Em maio, a Espanha já havia rejeitado uma segunda tentativa do governo brasileiro de extraditar o blogueiro.
Na ocasião, a 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional da Espanha entendeu que o Brasil não tinha legitimidade para recorrer e fazer o pedido novamente. Apenas o Ministério Público do país europeu poderia apresentar recurso contra a decisão e questionar o impedimento de extradição.
Em abril, em um episódio relacionado ao caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a extradição de um traficante búlgaro, a pedido da Espanha, sob o princípio da reciprocidade. A manobra gerou embates sobre sua legalidade.
Estadão Conteúdo
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O ex-ministro Aldo Rebelo, que já integrou diferentes governos e foi aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez duras críticas à atual condução do governo federal.
"Um comediante, num palco de teatro, conta uma piada e é condenado à prisão. Um professor universitário faz discurso de ódio contra uma criança [] e fica por isso mesmo", declarou Gentili
A decisão foi tomada na segunda-feira, 7 de julho, mas só foi publicada nesta quinta-feira, 10 de julho.
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