13 de dezembro de 2023 às 17:57
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou no último dia 6 de dezembro, o homem que foi registrado em vídeo maltratando e matando gatos na Avenida Beira Rio, localizada no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife.
Pedro Fernandes Leal, de 25 anos, foi sentenciado a seis anos de reclusão, cumprindo inicialmente a pena em regime semiaberto.
A confirmação da sentença foi dado ao g1 pelo Tribunal na terça (12). A decisão ainda cabe recurso e Pedro Fernandes Leal pode recorrer em liberdade.
O crime ocorreu em fevereiro de 2021, por volta das 3 horas da madrugada e durou cerca de uma hora. Ao menos cinco animais foram encontrados mortos, sendo um adulto e quatro filhotes.
Na decisão judicial, proferida pelo juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, responsável pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o magistrado avaliou que ocorreu "dolo", indicando a intenção deliberada de cometer maus-tratos aos gatos de maneira cruel, culminando na morte dos animais.
O juiz também destaca que os gatos eram protegidos por organizações e pela comunidade, que expressava apoio à causa, considerando que a vítima do crime, além dos próprios animais, é "a sociedade em geral".
A pena imposta também inclui o pagamento de uma multa estipulada em 60 dias, com o valor diário correspondendo a um dia do salário mínimo em vigor no momento do delito, ajustado monetariamente.
A determinação estabelece que a multa deve ser quitada em até 10 dias após a sentença, destinando-se ao Fundo Penitenciário, a partir do trânsito em julgado da decisão.
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