O advogado constitucionalista André Marsiglia, especializado em liberdade de expressão, rotulou a investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), como “censura”.

Em novembro de 2023, Ferreira fez declarações referentes a Lula durante um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), chamando o atual presidente do Brasil de “ladrão que deveria estar na cadeia”.

A Polícia Federal (PF) solicitou a abertura de um inquérito ao STF, em um pedido protocolado na última quarta-feira, 7 de fevereiro, que aguarda a análise do ministro Luiz Fux.

Para Marsiglia, se o inquérito for aceito, representará um “constrangimento à liberdade de expressão” do parlamentar.

Na ocasião em que afirmou que Lula é um “criminoso que merece estar preso”, o deputado Nikolas também apontou críticas ao STF, declarando que os juízes da Suprema Corte “traíram a confiança do povo brasileiro”.

PT acionou Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira ter chamado Lula de ladrão

O Partido dos Trabalhadores (PT) requereu uma representação contra o deputado federal no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação do PT é uma resposta aos acontecimentos ocorridos durante uma sessão no Congresso Nacional em 20 de dezembro, onde o parlamentar teria chamado novamente o presidente Lula de “ladrão”.

Além de Nikolas, outros deputados da oposição que estavam presentes também participaram dda ação contra o Presidente da República.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse que seu partido tentará cassar Nikolas após o episódio.