Câmara do RECIFE fará audiência pública sobre PRIVATIZAÇÃO de serviços em 41 USFs

A Câmara Municipal do Recife marcou para esta segunda-feira, 19 de fevereiro, uma audiência pública para discutir o projeto de PPP proposto pelo prefeito João Campos (PSB) que visa repassar para a iniciativa privada 41 Unidades de Saúde da Família.

A sessão foi solicitada em dezembro pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, e acontecerá no plenarinho da Casa José Mariano.

No documento de requerimento, o parlamentar se opõe ao modelo de gestão que João Campos vem investindo, lembrando que o prefeito já concedeu serviços públicos à iniciativa privada nos setores de educação, habitação e esportes.

O prefeito planeja o modelo desde 2022. O parlamentar considera que o anúncio da PPP das USFs inquietou vários setores da sociedade civil.

Tadeu diz que uns dos preocupados foram a Associação dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).

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"A despeito da promessa de maior eficiência na prestação dos serviços de natureza pública, a experiência mostra que, muitas vezes, a concessão de serviços públicos - seja por PPP ou concessão comum - pode ocasionar precarização do serviço concedido - com prejuízo aos usuários e aos prestadores - bem como a má utilização dos recursos públicos empreendidos", diz Calheiros no texto.

"É cediço que a "PPP 100% Saúde da Família (USF)" não pretende outorgar à concessionária a gestão dos serviços médicos. No entanto, essa crescente movimentação da prefeitura do Recife na direção da realização de concessões preocupa as diversas entidades de saúde, que temem uma gradual privatização da saúde recifense", completa o documento.