As famílias contempladas pelo programa são pagas durante os últimos dez dias úteis de cada mês.
Vale ressaltar que o desconto de 40% é aplicável somente se o pagamento for feito até a data de vencimento da multa, conforme os artigos 284 e 282-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio.
"Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos",disse o presidente.
O projeto está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados e tem como objetivo, perdoar as condenações criminais dos envolvidos nos atos contra as sedes dos Três Poderes.
Em nota, Macaé Evaristo afirmou estar "tranquila e consciente" de seu compromisso com a transparência e a correta gestão de recursos públicos.
Assim que a aeronave ingressou no espaço aéreo brasileiro sem apresentar plano de voo, foi detectada e monitorada pelo Comando de Operações Aeroespaciais.
Em julho, a Justiça Federal mandou suspender a licença prévia para reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319. O trecho central, de 405 quilômetros, corta algumas das porções mais preservadas da Floresta Amazônica.
O presidente ainda afirmou que seu governo está "cuidando para que a floresta fique de pé".
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