10 de fevereiro de 2025 às 13:16 - Atualizado às 13:21
Presidente Lula. Foto: Ricardo Strucker
A cúpula do governo federal está na fase final da discussão sobre o que anunciar no evento que promoverá nesta semana para tentar atrair prefeitos para mais perto de seu grupo político. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma reunião sobre o assunto com representantes da Casa Civil nesta segunda-feira, 10. O presidente poderá fechar o pacote nessa conversa. Do contrário, a decisão ficaria para o próprio dia dos anúncios - o que não é tão incomum.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo federal organiza para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro uma espécie de feirão de programas federais para apresentar aos prefeitos eleitos no ano passado. O evento, batizado de Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, terá, na abertura, um discurso de Lula com anúncios voltados aos municípios.
Trata-se de uma forma de tentar se aproximar de prefeitos depois de aliados do presidente terem ido mal nas eleições municipais. Também será um canal de interlocução com os gestores locais paralelo à Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que aliados do presidente hoje identificam como oposicionista.
O chefe do governo mencionou o evento em cerimônia em Paramirim (BA) na sexta-feira, 7.
"Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras", disse o presidente Lula.
Lula deverá anunciar uma nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de interesse municipal - como creches, escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde. O Planalto costuma chamar de "seleções" as rodadas em que governadores e/ou prefeitos enviam para análise os projetos que gostariam que o governo federal bancasse ao menos parcialmente.
É pouco provável que haja obras estruturantes nesta edição, que deverá ter valores bem mais modestos que as já anunciadas. A cifra é um dos temas ainda sem definição. Outro programa federal que possivelmente terá algum novo anúncio é o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das ações do Executivo federal com mais capilaridade no interior do Brasil. São comuns obras do Minha Casa, Minha Vida envolvendo prefeituras.
A reportagem apurou que o BNDES anunciará um novo programa para financiar ações dos municípios. Outro banco estatal, a Caixa Econômica Federal avalia apresentação de medidas relacionadas à expansão de microcrédito e a financiamentos de obras de infraestrutura e saneamento, entre outros pontos.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Planalto, que está organizando o encontro, espera mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos, secretários e ocupantes de outros cargos.
Os ministérios foram instados a montar estandes no local para apresentar seus programas a quem se interessar - em um formato semelhante às feiras promovidas por setores da iniciativa privada para estimular negócios entre empresas. Outros órgãos ligados ao governo, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serpro e BNDES também participarão.
Os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 foram o PSD e o MDB, seguidos de PP e União Brasil e outros partidos à direita do PT de Lula. Os partidos de esquerda que mais elegeram chefes de Executivo municipal no ano passado foram o PSB (312, na sétima colocação entre as siglas) e o PT (252, nona colocação). Governistas acham possível atrair mesmo prefeitos de direita para o evento porque as próximas eleições municipais estão distantes no tempo e porque quem chegou ao poder neste ano precisa de recursos federais para cumprir as promessas de campanha.
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O presidente ainda defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou sua importância no combate à doença.
Na prática, mesmo que um juiz acumule ganhos superiores a R$ 500 mil ao ano, os valores adicionais de gratificações e benefícios não serão tributados.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65.
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