04 de setembro de 2024 às 18:24 - Atualizado às 18:42
Presidente Lula e a primeira-dama Janja Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a 22 pessoas e dez associações a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a apresentadora Xuxa Meneghel e a empresária Luiza Trajano estão na lista dos condecorados, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 4 de setembro.
A medalha do mérito Oswaldo Cruz homenageia pessoas e instituições que, de algum modo, contribuíram para a saúde dos brasileiros.
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No decreto, de toda a lista, apenas os nomes de Janja e Luiza Trajano não são acompanhados de justificativa para a condecoração.
Procurada pelo Estadão para explicar a homenagem concedida à primeira-dama, a Presidência da República disse que as informações deveriam ser fornecidas pelo Ministério da Saúde, responsável pelas indicações.
A pasta não enviou um posicionamento até a publicação deste texto. A assessoria de Janja também não se pronunciou sobre o tema.
A apresentadora Xuxa é embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação, do Ministério da Saúde, assim como a ex-ginasta Daiane dos Santos, que também foi condecorada com a medalha.
Já a empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, criou a iniciativa "Unidos pela Vacina" durante a pandemia de covid-19, para que empresários ajudassem a comprar imunizantes.
A medalha Oswaldo Cruz foi instituída em 1970 pelo presidente da época, Emílio Garrastazu Médici. Desde então, a medalha já foi concedida a esposas de presidentes.
Em 2002, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) homenageou Ruth Cardoso com essa distinção. Já em 2021, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foi agraciada com a mesma medalha por Jair Bolsonaro (PL).
Dividida nos níveis ouro, prata e bronze, a condecoração é feita por decreto da Presidência da República, mediante proposta do Ministério da Saúde.
O decreto presidencial que criou a condecoração determina uma justificativa para a homenagem, com "indicação dos serviços prestados, condecorações que lhe tenham sido outorgadas, além de outros julgados necessários".
A medalha do mérito Oswaldo Cruz não é a única a ter sido destinada a primeiras-damas. Em novembro do ano passado, Janja recebeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco.
A condecoração é concedida pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas por "serviços meritórios e virtudes cívicas" que contribuem para a honra da nação.
Michelle Bolsonaro também recebeu a honraria em 2021. Outra medalha destinada à esposa de Bolsonaro foi a da Ordem do Mérito da Defesa, proposta pelo Ministério da Defesa, no mesmo ano.
Marisa Letícia, esposa falecida de Lula, também foi homenageada com a Ordem de Rio Branco em 2010, quando era primeira-dama durante o segundo mandato do petista.
Os homenageados pela medalha Oswaldo Cruz
Veja quem recebeu a condecoração, conforme publicação no DOU desta quarta.
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O ICMBio confirmou que o fogo começou em região próxima à moradia e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Com a autorização do ministro, o Governo Federal poderá enviar ao Congresso, uma MP apenas com o valor do crédito a ser destinado.
Segundo o balanço mais recente do Banco Central, divulgado no dia 6 de setembro, os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR).
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